Ação cautelar. Liminar. Recurso extraordinário. Eficácia suspensiva.

A harmonia das razões do inconformismo com precedente do Plenário do Supremo é conducente ao empréstimo de eficácia suspensiva ao recurso extraordinário.

Projeto de Conciliação: na Bahia, mutuária quitou a dívida da casa própria e ainda recebeu R$ 12.000 de volta

Ana Souza Ribeiro, mutuária residente em Salvador, viveu uma agradável surpresa. Além de quitar o débito do imóvel, receberá de volta R$ 12.000.00 (doze mil reais).

TJ-SP aprova três listas tríplices para quinto da OAB

Já estão formadas as três listas tríplices de onde sairão os três advogados que se tornarão desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo.

2ª Turma: Bacen tem legitimidade para investigar empresa que mantém contrato com banco em liquidação extrajudicial

Nova ministra do STJ será empossada em agosto

Juiz suspende júri por encontrar documento adulterado no processo

Marco Aurélio pode corrigir atropelo jurídico da verticalização em favor da democracia, diz Nóbrega

Empresa de factoring deve responsabilizar-se pela origem dos cheques que receber

TJRS confirma condenação de neo-nazista

Aprovada indicação de advogada para o STJ

MPF opina: fita do Fantástico com conversa entre Richthofen e advogado deve ser retirada

Negociação de jornada residual não pode ultrapassar 10 minutos

Entidades repudiam mudança na aposentadoria de juízes

Nagashi Furukawa pede demissão

BRB é condenado por problemas no repasse de pagamento de conta de cliente

Comprador da Varig não herdará dívidas

TRT-SP suspende prazos nas Varas do Trabalho

Parlamentares faltosos poderão ser afastados da CMO

OAB: Mais carga tributária sem serviços públicos é confisco

TST garante discussão sobre débito milionário de estatal (AL)