Bem pode ser removido logo após a penhora

Candidato só pode ser considerado não recomendado em psicotécnico por previsão em lei

Aluno recorre contra portaria do MEC que o impede de manter bolsa integral do PROUNI

Não há execução por precatório em sociedade de economia mista

MP não tem legitimidade ao questionar honorários, decide Justiça

2ª Turma do STF manda soltar acusado de homicídio preso há mais de 2 anos sem julgamento

TJ nega pedido de liminar que previa fim da aprovação automática

1ª Turma: STJ deve divulgar data de julgamento de habeas corpus com 48 horas de antecedência

Liberados materiais médicos apreendidos pela Receita Federal

Professor universitário será reintegrado ao cargo na UFG

Necessidade de decisão judicial sobre acordo de pensão alimentícia para dedução de Imposto de Renda

Relator adota procedimento abreviado para ações contra Medidas Provisórias que teriam destrancado pauta da Câmara

Processo penal. Habeas corpus. Cessação da violência. Pedido julgado prejudicado.

Arrematação de imóvel por condomínio deve ser anotada por registrador

Igreja veta ato do 'Cansei' na Catedral da Sé

A arquidiocese de São Paulo não autorizou o Movimento Cívico pelo Direito dos Brasileiros, conhecido por Cansei, realizar ato na Catedral da Sé, no Centro da Capital.

Negado HC para policial militar preso na Operação Hurricane 2

Policial militar preso na operação hurricane 2.

TJ mantém decisão e desobriga pagamento de cheque furtado

Pagamento de cheque furtado.

Estudante acusada de formação de quadrilha permanece presa

Estudante acusada de formação de quadrilha.

OAB-MS vai ao CNJ contra juiz que negou acesso aos autos

Campanha contra o foro privilegiado