Câmara aprova projeto que cria custas para o STJ

Governo quer rapidez no caso Renan Calheiros

Caso Renan Calheiros.

Direito a amamentar se sobrepõe a vínculo trabalhista

Licença maternidade remunerada ressaltando que o amparo à maternidade possui caráter social.

Deputados do DF aprovam fim do nepotismo

Base governista obstrui votação do aumento do FPM

Emenda aprovada garante que vetos antigos continuem a ser votados em sessão conjunta do Congresso

Recolhimentos Previdenciários. Ônus do empregador.

Decreto nº 5.988, de 19/12/06

Dispõe sobre o art. 31 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, que instituiu depreciação acelerada incentivada e desconto da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS, no prazo de doze meses, para aquisições de bens de capital efetuadas por pessoas jurídicas estabelecidas em microregiões menos favorecidas das áreas de atuação das extintas SUDENE e SUDAM.

Leomar Quintanilha, relator setorial do orçamento, mantém salário mínimo em R$ 375

Judiciário custa mais que segurança em sete estados

Chega ao TST primeiro recurso em meio digital

Comissão aprova prioridade para decisões internacionais

Varig quer a suspensão de ações que tramitam na Justiça do Trabalho

Senado aprova 'Supersimples', mas muda início da vigência

Isenção do ICMS é adiada para 2011

Portaria nº 77, de 15/08/06

Estabelece critérios para concessão de bolsas a alunos promovidos antecipada e diretamente do mestrado para o doutorado.

Exame de Ordem nº 129 aprova 9,79% dos candidatos

Comissão aprova projeto para agilizar processo trabalhista

Direito do idoso a medicamento gratuito será garantido pelo Ministério Público

Após polêmica, projeto que beneficia donas-de-casa e trabalhadores de baixa renda é enviado à Câmara