Casal terá que consertar muro e indenizar viúva

Mantido aberto bingo de liga municipal de futebol de Guaratinguetá (SP)

Ex-juiz Rocha Mattos tem negado sexto pedido em habeas-corpus durante o recesso

Agência de turismo condenada por transporte irregular de passageiros

Análise crítica e contextualizada acerca do exercício pleno do princípio democrático.

Marina Batista Garrettt, estudante de Direito pela Faculdade de Direito do Recife - UFPE. Texto elaborado em 11/2005.

Funcionária pública condenada a pagar comissão a corretor

É possível cumulação do auxílio-acidente com a aposentadoria

Alagoas contesta norma do Confaz para cobrança de ICMS sobre serviços de telefonia

Membro de conselho fiscal de sindicato não tem estabilidade

Da confirmação dos negócios jurídicos

Daniel Costa, advogado, pós-graduando em Direito Processual Civil.

Justiça do Trabalho condena município de Franca

Corregedores-Gerais da Justiça repudiam forma de atuação do CNJ

Concedida a adoção de dois meninos a duas mulheres gaúchas que são homossexuais conviventes

Juíza suspende venda de livro do bispo Edir Macedo

Ministério Público quer proibir venda de livro do bispo Edir Macedo

Decisão judicial tira do ar o programa "Tarde Quente" na Rede TV!

TRT condena pizzaria por fraude na contratação de motoboy

Furto de objetos de paciente leva hospital à condenação

Vocabulário Jurídico Eletrônico - De Plácido e Silva

Banco terá de pagar indenização à empresa por protesto indevido de título