Acordo coletivo prevalece sobre convenção coletiva

Senado aprova pensão para vítimas do Césio-137 em Goiás

Celesc deve ressarcir prejuízo causado a produtores de fumo.

A 3ª Câmara de Direito Público do TJ negou recurso impetrado pela Centrais Elétricas de Santa Catarina S/A ? Celesc e a condenou ao ressarcimento dos produtores rurais Ervim Bertoldi, Walmor Sardanha e Walmir Sardanha. Atuantes no ramo de cultivo de fumo, eles tiveram perda material durante a cura e secagem do fumo, etapas em que a utilização de uma estufa movida a energia elétrica é necessária.

Preso entra com ação nos EUA por ter perdido peso na prisão.

Um prisioneiro americano entrou com um processo contra a prisão onde está detido, no Estado do Arkansas, por ter perdido 45 quilos desde que foi admitido no local, em setembro.

Estado disponibilizará remédio de alto custo para paciente.

O medicamento Penicilamina 250 mg, utilizado em pacientes com "Doença de Wilson", será disponibilizado pela Secretaria do Estado da Saúde a todos os portadores da enfermidade que residam em Curitibanos e que tenham determinação de uso em prescrição médica.

Professor condenado por atentado violento ao pudor

Arquivado mais um pedido de liberdade do ex-juiz Rocha Mattos

Município obrigado a doar remédio

Alegar agiotagem não isenta pagamento de dívida

Indenização para família que perdeu parente em atropelamento

Contrato de trabalho suspenso e a extinção do estabelecimento: o que fazer?

Tercio Roberto Peixoto Souza, Advogado. Sócio de MSAMPAIO ADVOGADOS. Mestrando em Direito Privado e Econômico pela UFBa - Universidade Federal da Bahia.

Conversão de parte das férias em dinheiro é opção do empregado

Desconhecimento dos fatos pelo preposto induz a confissão presumida

UnB é proibida de exigir taxa para a expedição dos diplomas

Divulgação errônea de nome de acusado gera indenização

Divulgação errônea de nome de acusado.

Culpa recíproca dá direito à metade das verbas rescisórias

Senador pede dispensa do Conselho de Ética

SUS é obrigado a fornecer urgentemente tratamento médico

STF recebe inquérito contra ministro Guido Mantega por calúnia e difamação

Concedido Habeas Corpus a Advogado que teve prisão preventiva decretada