Promotor: 'há mais que indícios' contra casal.

O promotor responsável pela investigação da morte da menina Isabella Nardoni afirmou na noite de quinta-feira que "há mais do que indícios" apontando para a participação de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá no crime.

Serra sanciona lei que adia morte de animais em centros de zoonose de SP.

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), sancionou o projeto de lei aprovado pela Alesp (Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo) que amplia para 90 dias o prazo para que os centros de zoonose do Estado façam eutanásia em animais recolhidos nas ruas e que tenham histórico de mordedura (ataques).

Para TJ, ofensa moral independe de prova pericial

Escolha de suplentes só pode ser revista em reforma política, diz Garibaldi

Ministro do STF acusa ex-ministro de lobby

Empregado submetido a revistas íntimas será indenizado

Quadro de candidatos eleitos pode mudar até novembro

Walter Negrão deve pagar multa ao SBT por quebra de contrato

Em Brasília, presidente da AMB lança campanha contra voto nulo

A iniciativa faz parte de amplo movimento conta a corrupção e pela ética na política, deflagrado pela AMB em agosto de 2005.

Indenização por dano moral para operador de câmera que tinha que sentar "na cama com Monique"

Avião da PM levou grupo ao chefão do PCC. MP investiga

ACM deverá explicar declarações feitas contra desembargadores baianos

Mantido enquadramento de repórter-cinematográfico como jornalista

Lula nega mensalão e se recusa a denunciar 'traidores'

A partir de hoje nenhum eleitor poderá ser preso

Medida provisória prorroga Campanha Nacional do Desarmamento

Ação de Indenização por Danos Morais

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Ana Luza Liarte, Juíza de Direito.

Tema 1069 do STJ: novamente, o triunfo da prova técnica

Por Carolina de Azevedo Altafini, Amanda Donadello Martins e Lucas Funghetto Lazzaretti.

Tratamento multidisciplinar de autismo deve ser coberto de maneira ampla por plano de saúde

A decisão é da Terceira Turma.

Terceira Turma confirma danos morais coletivos de R$ 50 milhões por interrupção de chamadas no plano TIM Infinity

A controvérsia se originou em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) contra a empresa de telefonia devido às quedas constantes de ligações e à má qualidade do sinal.