Dia Internacional contra a Corrupção será lembrado em Brasília

Damásio de Jesus participará do III Encontro de Países de Língua Portuguesa sobre Criminalidade Organizada Transnacional

Aprovada criação de 249 cargos no Executivo

A matéria foi aprovada de forma terminativa pela comissão, onde recebeu parecer favorável do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).

Ministério da Justiça incentiva criação de delegacia contra pirataria

Assédios sexual e moral devem ser fiscalizados e severamente punidos

Atitudes abusivas e desrespeitosas que atentam contra a dignidade do trabalhador e são configuradas como assédio moral, segundo o presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Sanches, devem ser investigadas e punidas.

Ação da PM e GAECO desmantela quadrilha que roubava caixas eletrônicos

Nove pessoas foram presas em flagrante em razão de roubo de caixas eletrônicos e cofres de estabelecimentos comerciais usando veículo para demolir paredes e facilitar o arrombamento dos locais

Juíza indefere pedido de suspensão da Marcha da Maconha

Medida Cautelar Inominada

"Brasil não é um país corrupto", diz diretor do Banco Mundial

O diretor do Banco Mundial (Bird) para o Brasil, John Briscoe, disse, após reunião com o presidente do Senado, Renan Calheiros, nesta segunda-feira (4), que o Brasil não é um país corrupto. Há dez dias a instituição anunciou que limitará empréstimos a países com governos envolvidos em corrupção.

Acusada de cópia, Microsoft é multada nos EUA

Câmara aprova PEC que inclui alimentação entre os direitos sociais

O Plenário aprovou nesta quarta-feira, em segundo turno, a PEC 47/03, do Senado, que inclui o direito à alimentação como um dos direitos sociais previstos no artigo 6º da Constituição.

Dengue: o governo cortou verbas de 2007 em 53,6%

Juiz autoriza Saúde entrar em imóvel fechado para combater dengue

Ministro Dipp afirma que a pirataria arrecada mais do que o tráfico de drogas

Clipping de Legislação (13 a 17 de Julho de 2020)

Clipping de Legislação.

Leis e artigos sobre consumidor

Separamos as principias leis e artigos sobre consumidor

Lei nº 11.901, de 12 de janeiro de 2009

Dispõe sobre a profissão de Bombeiro Civil e dá outras providências.

Corintianos são flagrados com sinalizadores nas arquibancadas da Ressacada

Cinco torcedores do Corinthians também tiveram de se dirigir ao Justiça Presente (JP), após acenderem sinalizadores junto à torcida Gaviões da Fiel. Eles foram identificados pelas imagens do circuito de câmeras da Ressacada

OAB: redução da idade penal não significa diminuição do crime

Governo investe em gestão interna para combater corrupção, diz Valdir Simão

Ministro da Controladoria-Geral da União lança novo formato do Pró-Ética, iniciativa que reconhece empresas comprometidas com a integridade e a transparência

Lélio Bentes debate o trabalho escravo na TV Câmara