Interclínicas não tem direito a justiça gratuita

Justiça do Rio condena a Fininvest por causa de cartão não solicitado

TST esclarece direito de aidético demitido à reintegração

Juro ao consumidor cai e atinge menor taxa desde março de 2001

Bancário protesta por uso do Código do Consumidor

Supremo determina quebra de sigilos de Severino Cavalcanti e Sebastião Buani

Decretada intervenção em Santa Rosa de Goiás

A mancha de ketchup que custou prestígio

Decisão Garante a Empresa Direito de não Recolher IR Sobre Operações de HEDGE

CCJ dá parecer favorável à indicação de Aloysio Veiga

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou hoje (14), por 17 votos contra 1, parecer favorável à indicação do juiz Aloysio Corrêa da Veiga para o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho.

SDI-I confirma condição de bancário de empregado da Losango

O relator do recurso foi o ministro Carlos Alberto Reis de Paula.

Bolsa bate recorde e dólar cai após reunião entre Lula e Trump

Moeda norte-americana encerrou no menor nível em três semanas

Caixa deverá indenizar por danos morais vítima de saque indevido de precatório

Por unanimidade, o Colegiado acompanhou o voto do relator

Banco é condenado a ressarcir cliente vítima da “falsa central de atendimento”

A decisão foi unânime

Mulher que teve conta bloqueada por 120 dias será indenizada

 A decisão fixou a quantia de R$ 2 mil, por danos morais

Projeto determina que hotel dê desconto na diária quando não tiver quarto com acessibilidade

Descumprimento de regra provocará multa de 10 vezes o valor pago pelo consumidor

Conselho profissional deve indenizar por execução fiscal ajuizada por engano

Por causa do equívoco, as contas bancárias em que a mulher recebia o salário foram bloqueadas e ela atrasou pagamentos de faturas

Divergências em contratos de parceria e arrendamento estão no foco da Operação Declara Grãos da Receita Federal

Advogado explica os tipos de irregularidades mais comuns que a operação está identificando esse ano

Mantida decisão que condenou condomínio por corte irregular de água de moradora

Indenização por danos morais fixada em R$ 10 mil.