Fraude em Rondônia foi facilitada por nepotismo, diz PF

Rejeitada proposta de descentralização de interposição de recursos ao STJ

Senado descobre que apenas 12% dos vereadores e deputados estaduais são mulheres

TST decide que não cabe ao MP cobrar depósito atrasado do FGTS

União estável paralela ao casamento não é reconhecida

Projeto de lei restringe vestibulares para Direito no país

Investida contra o progresso

Tempos de juventude e Direito

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor de "Direito e Utopia" (Livaria do Advogado Editora, Porto Alegre) e de outros livros. E-mail: [email protected] Site: www.joaobaptista.com

Ordem dos Advogados do Brasil completa hoje 75 anos

Homem que derrubou 2 milhões de árvores no Pará é solto

TST valida "discriminação positiva" em favor de mão-de-obra local

Idelos, do RJ, pede revisão em processo que discute cobrança de estacionamento em shopping

Mercado de capitais: nova luz sobre as informações privilegiadas.

Vítimas das próprias famílias

O primeiro estudo mundial sobre violência contra crianças e adolescentes é coordenado pelo brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro.

Justiça de São Paulo vai apurar adulteração de medicamentos e lavagem de dinheiro

Condenados pela Operação Xapuri têm habeas-corpus negado

Cinco condenados por formação de quadrilha, falsidade ideológica e gestão fraudulenta identificados pela Operação Xapuri tiveram um habeas-corpus negado pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

TST garante a publicitário integração de passagens a seu salário

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho garantiu a um ex-presidente das agências Standard, Ogilvy & Mather Publicidade e WPP Group o direito de integrar ao salário as passagens aéreas nacionais e internacionais que recebia para lazer e férias.

Penhora On-line passará a evitar bloqueio acima do débito

A partir de início de setembro, o Penhora On-line terá um ajuste para que seja feito o bloqueio do valor exato do débito trabalhista na conta-corrente do devedor.

Câmara tenta evitar corte de 3.466 vereadores

A Câmara quer reduzir em apenas 5.062 o número de vereadores no país, mantendo 3.466 cadeiras que o TSE pretendia acabar.