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Doutrina » Ambiental Publicado em 18 de Março de 2024 - 15:47
A responsabilidade ambiental em casos de acidentes
Por Renata Franco de Paula Gonçalves Moreno
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2023 - 10:34
Agente de trânsito receberá indenização por ser chamado de “negão” em reunião
“Este trabalhador tem um nome, e a utilização da expressão como vocativo é discriminação racial”, afirmou a relatora, ministra Kátia Arruda
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Maio de 2023 - 13:28
Caso Brennand: quando a Justiça brasileira pune brancos e ricos
Por Leonardo Watermann.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2021 - 15:01
Estados Unidos voltarão a abrir fronteira para brasileiros em novembro
Por Daniel Toledo.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2021 - 17:02
Empresa indenizará empregada vítima de injúria racial no trabalho na Semana da Consciência Negra
O caso foi examinado pelo juiz Iuri Pereira Pinheiro, que, em atuação na 2ª Vara do Trabalho de Sete Lagoas, deu razão à trabalhadora, condenando a empresa a pagar-lhe indenização por danos morais, fixada em R$ 2 mil, por injúria racial.
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Abril de 2021 - 17:26
A pandemia e a insegurança alimentar
Por Fernando Rizzolo.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 25 de Fevereiro de 2021 - 15:54
Acusado de tentar matar irmão é condenado a oito anos de prisão
A pena foi fixada em 8 anos de reclusão.
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Setembro de 2020 - 12:04
Chiquinha Gonzaga sua extensa obra livre para uso!!!
Um pouco dessa obra maravilhosa, dessa artista brasileira, livre para uso de todos!!
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2017 - 14:34
Cobrança indevida só gera indenização por dano moral se nome de consumidor for negativado
Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF reformou sentença que condenou banco a indenizar por cobrança de dívida feita por homônimo.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 06 de Julho de 2016 - 11:17
Acusado de esfaquear Advogado na Redenção é condenado pelo júri popular
O réu foi condenado a 16 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2016 - 09:51
Construtora não é responsabilizada por crime ocorrido em alojamento de obra durante feriado
O Ministério Público defendia que empresa fosse condenada por danos morais pelo assassinato de servente por colega no Dia do Trabalho.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2015 - 16:46
Médica que errou diagnóstico de paciente deverá indenizá-la em R$ 10 mil por danos morais
A médica que atendeu a menina deverá pagar-lhe R$ 10 mil, por ter dado alta à paciente, que apresentava quadro de apendicite, sem pedir exames
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Setembro de 2015 - 11:24
Ave de rapina!
Lula, Lula! O ex-presidente quer voltar a voar. E diz que vai incomodar! Ele pretende tornar à cena política, e botar pra quebrar
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2014 - 13:00
Escola impede estudante de frequentar as aulas por usar guias de candomblé
Mãe diz que menino foi proibido de frequentar as aulas pela diretora da unidade
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2013 - 18:15
Assembleia Geral da ONU aprova resolução apresentada por Brasil e Alemanha contra espionagem
Trecho que dizia que a espionagem doméstica e internacional constitui ?violação dos direitos humanos? foi suprimido
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2013 - 16:15
EUA prometem restringir espionagem só entre americanos
Objetivo da NSA, para interceptar cerca de 250 milhões de comunicações por ano, é encontrar pessoas com conexão com o terrorismo
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2013 - 14:45
Adoção internacional é alternativa para crianças e adolescentes
Nas mais de 600 instituições brasileiras estão muitas crianças à espera de um lar e a demora na adoção é reflexo do perfil exigido pelos brasileiros
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2012 - 16:10
Justiça do Trabalho anula justa causa de cortador de cana demitido por insubordinação
O trabalhador receberá, ainda, indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil reais em razão de ofensas que sofreu durante o exercício da profissão
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Abril de 2011 - 11:07
Palco e púlpito contra a opressão
Num primeiro momento as comemorações parecem não conter qualquer ligação entre si mas, se aprofundarmos o olhar, podemos identificar nexos.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 09:59
Projetos para superação da crise são apresentados
As proposições surgiram, segundo o presidente da comissão, senador Francisco Dornelles (PP-RJ), dos debates com o setor empresarial sobre alternativas para ajudar as empresas a enfrentar a crise e evitar os cortes na oferta de emprego.
