Lei proíbe desfile de modelos muito magras em SC

Será necessário ter atestado médico que comprove o índice de massa corpórea.

Concluída votação de projeto que simplifica processo penal

Negada liminar em MS contra nomeação para o TCE

Caixa aponta falta de capacidade para gerenciar verbas

Seguridade aprova indenização para vítima da talidomida

Lei nº 12.730, de 11 de outubro de 2007

Proíbe o uso telefone celular nos estabelecimentos de ensino do Estado, durante o horário de aula.

Fidelidade partidária: OAB gaúcha aplaude decisão do STF

fidelidade partidária já está em vigor no sistema político atual.

País pode 'ganhar' mais de 8.000 vereadores

CCJ aprova mudança nas regras para estágio em empresas

Aprovada dispensa de juiz em habilitação para casamento

AL: juiz proíbe uso de capacetes por motoqueiros

Questionada no STF resolução do Conselho Nacional do Ministério Público

Município do Rio não está obrigado a instalar albergues para portadores de deficiência

Plenário aprova MP com crédito para recuperar rodovias

ADI contesta lei amazonense que dispõe sobre carreira de administrador público

Conamp pede a inconstitucionalidade de dispositivos de leis tocantinenses

Lei sancionada por Serra há um ano ainda não foi regulamentada

Afastamento do Prefeito do território municipal deve seguir regra aplicada ao Governador

Leis que garantiam a permanência de ambulantes na rodoviária são inconstitucionais

Órgãos públicos em SC não podem ter telefone cortado por inadimplência