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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2006 - 09:52
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 10 de Julho de 2012 - 13:15
Responsabilidade de instituição bancária. Indenização por dano moral por impedir o acesso ao banco.
Civil. Travamento de porta giratória. Uso de botinas com bico de aço. Inexistência de dano moral.
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2007 - 11:39
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2006 - 17:45
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2005 - 18:13
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2021 - 11:50
Projeto dobra a pena de roubo quando reféns forem usados como escudo
O texto altera o Código Penal e a Lei de Segurança Nacional.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2007 - 09:59
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2008 - 10:49
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Março de 2022 - 16:10
Pensar e repensar no acesso à justiça à luz do Projeto de Florença de Mauro Cappelletti
O escopo do presente é discutir a concepção de acesso à justiça à luz do Projeto de Florença.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2010 - 20:10
Congresso está pronto para ajudar o Rio, diz José Sarney
Se for necessário aprovar créditos para reforçar o aparato de segurança do Rio, o presidente do Senado afirmou que o Congresso estará pronto a votar essas propostas com rapidez
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Agosto de 2007 - 10:12
Cobrador de ônibus baleado durante serviço tem direito a indenizações por dano moral e material
Cobrador de ônibus baleado durante serviço tem direito a indenizações.
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2007 - 12:22
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2006 - 18:20
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Doutrina » Consumidor Publicado em 06 de Novembro de 2023 - 16:51
Caos Elétrico: chuvas do último final de semana deixam milhares sem energia e levantam questões sobre ressarcimento
Medidas a serem tomadas e recomendações do Advogado Tony Santtana
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Janeiro de 2014 - 13:10
Quem deveria ir para a prisão?
A prisão decretada por juiz nasceu junto com o capitalismo liberal, no século XVIII (veja Michel Foucault, Vigiar e Punir). Os nobres e burgueses dominantes não iam para a cadeia, mesmo praticando crimes graves. A prisão nasceu para recolher os dominados das classes inferiorizadas, que dentro dela seriam disciplinados para o trabalho assalariado. Corpos proletários dóceis (disciplina) e úteis (economicamente): era o que se pretendia. Na década de 80 (século XX) a finalidade de ressocialização foi definitivamente abandonada. Dos anos 90 para cá a prisão se transformou em mero campo de concentração e de extermínio
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2013 - 10:30
IDDD refuta tese de que Infringente traz novo julgamento
A tese de que a aceitação pelo Supremo Tribunal Federal dos embargos infringentes na Ação Penal 470, o processo do mensalão, significa um novo julgamento não é verdadeira
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Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Novembro de 2022 - 13:40
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2006 - 15:37
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2005 - 14:52
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Apoiadores Publicado em 22 de Novembro de 2021 - 17:15
Tributação das Criptomoedas sob análise da APET nesta quarta, 24/11/ 9h
APET convidou quatro profissionais atuantes em questões tributárias aplicadas sobre tecnologias para analisar a tributação sobre criptomoedas, nesta quarta.