Menor preso pela acusação de homicídio no interior de Goiás pede liberdade ao STF

Chegou ao Supremo Tribunal Federal Habeas Corpus em favor de menor preso em flagrante pela acusação de ter praticado ato infracional equiparado ao homicídio qualificado previsto no Código Penal.

Nova lei obriga barcos a terem proteção contra escalpelamento

Motor e eixo das embarcações precisarão ser cobertos. Acidente, que atinge principalmente mulheres, é comum na Amazônia.

Auxiliar de enfermagem não consegue equiparação a enfermeiro

Negada reparação por danos morais à viúva de homem acidentado

Supremo recebe primeira ação contra a lei seca

Associação Brasileira de Bares protocolou ação direta de inconstitucionalidade no STF. Lei de tolerância zero ao álcool foi sancionada pelo presidente Lula no último dia 20.

Ação de lesão corporal deve prosseguir a pedido da vítima

Município condenado por acidente

Menina que serviu de escudo humano recebe indenização

Pais de jovem que teve órgãos retirados recebem indenização

Juiz condena motorista imprudente a pagar indenização a pais de vítima fatal

A motorista que provocou a morte do menor Hemerson Arruda Paixão, à época com sete anos, foi condenada pelo juiz João Ferreira Filho, da 20ª Vara Cível da Capital, a pagar R$ 80 mil, a título de danos morais, aos pais do menino.

Agressão à cliente por seguranças de casa noturna gera indenização

Unimed é condenada por limitar sessões de hemodiálise

Empresa de seguros condenada a pagar DPVAT

Câmara aprova realização gratuita de exame de DNA

Decretada prisão de engenheiro que atropelou motociclista

Igrejas são grupo econômico para efeito de obrigação trabalhista

Farmácia dermatológica condenada a indenizar cliente

Indústria de alimentos é condenada por morte em razão de consumo de patê

Atividade de demonstrador de produtos permite controle de jornada

Homem americano fica colado à tampa do vaso sanitário e processa empresa