Plenário reafirma que não cabe HC contra decisões colegiadas do Supremo

Advogado é suspenso pela OAB

Roubo majorado. Primeiro apelante. Confissão sob tortura. Não comprovação. Vontade de desistir da conduta delituosa. Arcabouço probatório a demonstrar o dolo do agente.

Proposta do Ipea descarta privatização da Previdência

Supremo declara extinta a punibilidade de servidor condenado por fraudar o INSS

A Medida Provisória 362, de 29/03/07

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Professor Adjunto da UFMT, Doutor em Direito Administrativo pela UFMG. E-mail: [email protected]; [email protected]

Ministro Jorge Scartezzini se despede do STJ

TST decide sobre prazo para apresentação de depósito recursal

Deputado federal eleito pede habeas corpus para ser mantido em liberdade

Juiz não é obrigado a aceitar laudo de dependência química para condenar por tráfico de drogas

Leomar Quintanilha, relator setorial do orçamento, mantém salário mínimo em R$ 375

Ministros são vítimas de arrastão na Avenida Perimetral, no Rio

Empregado de cartório não oficial é regido pela CLT

Homem obtém reconhecimento judicial de que menino de 13 anos não é seu filho

Filiado do PSOL não poderá apoiar candidato a presidente, diz Heloísa

Banco sem banheiro e bebedouro será punido

O prefeito de Campinas, Hélio de Oliveira Santos (PDT), sancionou lei que vai punir os bancos que não instalarem banheiros e bebedouros em todas as suas agências localizadas na cidade.

Irmão de Eliana Tranchesi, dona da Daslu, volta a ser preso

Juíza concede progressão de regime a condenados por crime hediondo

TRT-SP concede pena alternativa a depositária infiel

Governo cede a estados de oposição e Congresso aprova Orçamento