Ministro defende reforma de códigos processuais para que punição por corrupção seja eficaz

A avaliação é do ministro-chefe da Controladoria Geral da União (CGU), Jorge Hage, que defende a urgente revisão dos códigos processuais Penal e Civil, que considera "arcaicos".

1ª Turma: adesão a parcelamento de dívida suspende ação penal por crime tributário

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu Habeas Corpus (HC 96681) para suspender a execução da pena de dois empresários condenados por crime tributário. O motivo da suspensão é o fato de eles terem aderido ao Programa de Parcelamento de Débitos (PAEX), da Receita Federal.

Justiça proíbe cobrança de pedágio no trecho Oeste do Rodoanel

Ação é baseada em lei que só prevê tarifa após 35 km da Sé. Governo de SP ainda pode recorrer contra a decisão.

Parlamentares pedem agilidade no julgamento de ações sobre saneamento básico

O presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados, deputado federal Eduardo Sciarra, e outros parlamentares estiveram com o presidente do STF, para pedir agilidade no julgamento de ações da Corte.

Pesquisa: Congresso gasta R$ 11,5 mil por minuto

Congresso quer investigar tragédia de Congonhas

Bebê sem cérebro completa 29 dias e se torna ícone de campanha antiaborto

Ministro do STF acusa ex-ministro de lobby

Busato condena eventual negociação entre governo e marginais

OAB: preso deve ser revistado, não o advogado, o padre ou o juiz

Acusado de matar vereador é condenado a 18 anos de prisão

Projeto sobre crimes hediondos tramitará como sugestão

Aluno do ProUni pode ter bolsa para estudar em horário integral

Deputado da mala com R$ 10 milhões é expulso do PFL e deve depor na Câmara

Compartilhar informações em escritórios gera ganhos

Crise política perturba o mercado financeiro

MEC e UnB não chegam a acordo sobre cancelamento do vestibular de Direito

Justiça em tempo real

Trabalho escravo: Fausto elogia reconhecimento perante a ONU

O ministro lembra que houve uma época em que o Brasil sequer admitia a existência do trabalho escravo.

Habeas-corpus de policial preso em decorrência da Operação Anaconda chega ao STJ