Ministro de promoção da igualdade racial defende cotas raciais em universidades públicas

O evento começou nesta quarta-feira (3), na Sala de Sessões da Primeira Turma do STF, e se estende até sexta-feira (5).

Em pedido de desconstituição de paternidade, vínculo socioafetivo prevalece sobre verdade biológica

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de anulação de registro civil de W.G.G.H., formulado sob a alegação de que o reconhecimento da paternidade deu-se por erro essencial.

Deputado discorda de sugestões de ministro para mudar Lei Pelé

Em audiência pública da Comissão Especial que analisa mudanças na Lei Pelé (9.615/98), o deputado Sílvio Torres (PSDB-SP) afirmou não acreditar que a revisão da lei possa alterar significativamente a estrutura da lei brasileira.

Execução fiscal movida contra devedor domiciliado fora da sede da Subseção deve ser julgada pela justiça estadual

A 8ª Turma do TRF da 1ª Região manteve decisão do juiz de 1º grau que, de ofício, declinou da competência para processar e julgar execução fiscal movida contra devedor domiciliado fora da sede da Subseção.

Presidente do STJ quer frear recursos protelatórios

Passageiro vai receber indenização da Gol por viajar em aeronave em condições precárias

Brigadeiro afirma que Brasil não investe o necessário no controle do espaço aéreo desde 1995

Intensidade da perda deve ser provada para o perdão judicial

Rio processa Mineradora por vazamento de lama

INPI prevê arrecadação maior com aumento de examinadores de patentes e marcas

Arbitragem: uma nova maneira de resolver seus problemas?

Sara Oliveira Ribas, graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

São Paulo paga indenizações a 166 ex-presos políticos

O governador de São Paulo, Claudio Lembo, determinou que o Estado liquide indenizações devidas a 166 ex-presos políticos.

Não gostaria que houvesse reeleição, mas existe, diz Lula

PEC torna ministro do STF inelegível por quatro anos

OAB-PA pede a prisão de acusado de estuprar criança

Aprovada também a recriação da Sudam

Aumenta a nota mínima para exame da OAB-SP

Advogados de deputado entram com pedido de liminar no STF para tentar liberar dinheiro

Especialistas expõem opiniões diferentes sobre rigor na correção

Ministério Público investiga mortes em hospital do PR