Morador que fez obras em via, por omissão do Município, será indenizado

O município de Painel foi condenado ao pagamento de R$ 3,3 mil em favor de Eliseu de Souza Abreu

Presos e ex-presidiários de MG trabalharão nas obras da Copa do Mundo de 2014

-presidiários. Parte dos operários trabalharão nas obras da Copa em Minas Gerais

Juiz indefere ação do MP que pedia a suspensão das obras do Noroeste

Sentença Cível

A possibilidade da contratação de obras e serviços de engenharia através da modalidade pregão

Nestor Henrique Mendes. Bacharel em direito pela UNIPAC/Bom Despacho.

Unibanco pagará R$ 6 mil por incomodar vizinhas de agência com obras à noite

Unibanco pagará R$ 6 mil por incomodar vizinhas de agência com obras à noite.

Exército deverá permanecer apenas na rua em que estão sendo realizadas obras do projeto "Cimento Social"

Pernambuco poderá seguir com licitação internacional para obras metropolitanas em Recife

AGU entra no STF com reclamações sobre obras do projeto do Rio São Francisco

Resolução do CJF altera regras sobre aquisição e controle de obras bibliográficas

Obras de postos de combustíveis em Campo Grande (MS) continuam paralisadas

Continuam suspensas as obras de aterro sanitário em área de preservação de Itapevi/SP

Biblioteca do CEJ/CJF mantém base de dados com obras doutrinárias dos juízes federais

Presidente do STJ cassa liminar que impedia obras de acesso à Ponte JK

liminar concedida ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) que impedia as obras relativas ao acesso à Ponte JK.

Ministério Público Federal não consegue parar obras na Lagoa da Conceição, em Florianópolis

Continuam as obras do polêmico Projeto Porto da Barra, empreendimento turístico e habitacional, com

A INTEGRAÇÃO DE TECNOLOGIAS DIGITAIS NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO: DESAFIOS E PERSPECTIVAS

, celeridade, precisão, eficácia, segurança e acessibilidade à justiça por todos cidadãos brasileiros.

Acordo entre CNJ e Banco Mundial garantirá maior acesso à Justiça

a desigualdade entre órgãos judiciários e garantir acessibilidade da população carente à justiça

Reexame necessário e apelação cível. Ação civil pública com o intento de compelir município a realizar obras de saneamento básico.

Serviços deficientes. Omissão do poder público que afeta a saúde e a dignidade da população local, bem como o meio ambiente.

Suspensa decisão que impedia obras de mineradora em MG que devem gerar mais de 10 mil empregos

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, suspendeu a decisão que impedia a imissão provisória na posse de imóvel de espólio objeto de ação de servidão, em Minas Gerais, pela Rio Paracatu Mineração S/A, titular de concessão outorgada pelo Ministério de Minas e Energia para exploração de ouro e outros minerais.

STF mantém proibição a candidatos a cargos no Executivo de inaugurar obras públicas em véspera de eleições

A inobservância do preceito sujeita o infrator à cassação do registro de sua candidatura.