3ª Turma Cível concede à moradora direito a escritura

A moradora M.A.S. em setembro de 1996 realizou um contrato com uma construtora para a compra do apartamento no qual reside em Campo Grande. No contrato a empresa comprometia-se a vender a autora o apartamento de três quartos pelo preço de R$ 54.800.

Reparação de dano ao meio ambiente prescreve em 10 anos

Condenados por uso irregular de imóveis

Universitário poderá vir a ter de cumprir freqüência mínima às aulas programadas

O relator acatou emenda apresentada pelo senador Flávio Arns (PT-PR) pela qual o universitário será obrigado a freqüentar pelo menos 75% das aulas programadas.

Condenado engenheiro da CEF que redigiu laudo viciado para facilitar liberação de verbas para construtora

TJ condena por crime ambiental

OAB-RR recebe denúncia de precariedade em penitenciária

Antiquário acusado de furto consegue habeas-corpus no STJ

Encol não deve danos morais aos clientes após a devolução das parcelas já pagas

Entre os novos beneficiados, Palocci e Maluf

Agravo regimental. Recurso especial. Recurso contra expedição de diploma. Hipóteses de cabimento. Propaganda institucional. Reexame de provas. Impossibilidade. prequestionamento. Ausência. Despacho.

Plenário julga improcedente ação que pedia inelegibilidade do presidente Lula e aplicação de multa a Ciro Gomes

D´Urso confirma reeleição em festa de aniversário

União deve garantir empréstimo do Banco Mundial ao Distrito Federal

Não gostaria que houvesse reeleição, mas existe, diz Lula

Presidente diz que investimentos garantem que país não sofrerá ''apagão'' até 2010

Leis municipais podem garantir apenas consumo sustentável da madeira

AGU consegue na justiça suspender liminar que impedia Projeto do Rio São Francisco

Advogados de Maluf querem anular processo

Primeira Turma envia ao Pleno discussão sobre os limites da imunidade tributária recíproca