Justiça Estadual é competente para julgar ações visando a participação de cooperativas em licitações do Banrisul

Suspensa multa milionária em favor do Distrito Federal

Advogado que se vestia de Alice é suspenso e abandona a carreira

Abandono de emprego. Troca voluntária de empregador.

PF prende Luiz Estevão em São Paulo

Permitido à Petrobrás construção de dutos de gás em propriedade particular

Advogados usam bermudas em protesto contra o calor

Juíza absolve BRB em ação trabalhista de discriminação

Família de Mauro Rasi entra na Justiça contra Cláudia Raia e Miguel Falabella

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TCU condena chefes do DNER a devolver R$ 3 milhões

TST inclui cotas para deficientes em licitações de serviços

Lideranças indígenas visitam o Supremo

Fotografias fácil acesso na internet estão protegidas por direitos autorais sim!!!

Mesmo que esteja publicana na internet não é domínio público.

Violência contra a mulher envergonha a sociedade, diz Dilma

Para a presidente, a Lei Maria da Penha foi o alicerce do combate contra a agressão de gênero para um país mais justo e igualitário

Encruzilhadas entre as convergências da sexualidade e do direito: um exame da locução "mulher" no âmbito da Lei Maria da Penha

. Não somente as mulheres, no sentido biológico da palavra, devem ser protegidas da violência. Todo o

Construtura é condenada à ressarcir juros da construção de imóvel não entregue no prazo

A construtora terá que pagar a importância de R$ 5.412,76 (cinco mil quatrocentos e doze reais e setenta e seis centavos) acrescida de correção monetária pelos índices do INPC/IBGE e juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês.

Recurso especial. Valoração da prova. Desmoronamento de edifício em construção. Morte de funcionário. Pedido de indenização formulado pela irmã do falecido.

Laudo pericial realizado no inquérito policial que conclui pela inexistência de culpa da construtora.

OAB discute proposta de transposição do rio São Francisco

Hugh Flemming e a Medicina Pós Hipocrática: uma breve resenha

Considerações do doutrinador Eduardo Luiz Santos Cabette.