Prefeitura indeniza idosa que caiu em buraco de rua na Ilha

Trabalho em atividade-fim de fazenda gera vínculo de emprego

Tribunal de Justiça nega novo Habeas Corpus a Suzane Richthofen

Justa causa. Tem de ser corretamente comprovada. Discussão entre o trabalhador, pessoa simples, no departamento de pessoal, envolvendo ser demitido ou pedir demissão. alegação de ter ficado alterado e usado expressões vulgares. Apenas uma testemunha, auxiliar do encarregado de pessoal. Apelo provido parcialmente.

Prefeitura é responsável por ruas mal iluminadas, diz TJ

Motorista de carro esmagado por trator desgovernado ganha R$ 50 mil por danos morais

TJDFT publica portaria sobre férias coletivas

Decisão judicial manda a mulher sair do ex-lar conjugal

Decretada a prisão preventiva de César Arrieta

ONU: pesquisa revela que brasileiros têm pouca confiança na democracia

O país com mais convicção democrática é o Uruguai.

Naves e Roriz assinam convênio para ampliação do estacionamento do STJ

Nesse sentido foi assinado hoje (3) convênio entre o presidente do STJ, ministro Nilson Naves e o governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz.

STF começa a julgar ação sobre proteção de trabalhadores contra automação

Constituição prevê o direito, que depende de regulamentação. O julgamento prosseguirá em data ainda a ser definida

Advogado contratado como sócio de serviços tem vínculo empregatício reconhecido

Para a juíza Elisa Maria Secco Andreoni, o homem não atuava daquela maneira, mas sim como pessoa física subordinada e sob os demais elementos da relação de emprego.

Crime de trabalho análogo à escravidão é lesa-humanidade e deve ser imprescritível, avalia especialista

Por Ronaldo Fleury.

Arrecadação de direito autoral de execução pública

Vejo que ainda causa dificuldade esse entendimento.

Constante crescimento do direito autoral no Brasil e no mundo

Esse crescimento vem de forma econômica provado por números.

EUA irão contratar mais de 300 mil profissionais de saúde nos próximos dez anos e mercado está aberto para profissionais brasileiros

Serão pelo menos 200 mil vagas para profissionais de enfermagem, especialista explica como conseguir o tão sonhado green-card.

Direito autoral é pagamento e não taxa ou imposto

Direito autoral é forma de renda do titular.

Acusado de homicídio qualificado e furto é condenado a 23 anos de prisão

O juiz não concedeu ao réu o direito de recorrer em liberdade.