Adulteração de combustível leva posto à interdição

Lesão corporal seguida de morte. Art. 129, § 3º do CPB

União e Ibama pedem anulação de liminares que suspenderam projeto de transposição do São Francisco

Alckmin contesta Código de Proteção aos Animais

Juiz de 1º grau é incompetente para suspender execução porque ajuizada ação rescisória no STJ

É legal a exigência de peso mínimo prevista em edital para concurso da PM

PM que trabalhava no Grupo Pão de Açúcar tem vínculo reconhecido

Anulação de anistia carece de intimação pessoal para defesa do servidor

STJ nega habeas-corpus a acusado de comercializar anabolizantes para gado

Mantida decisão do Justiça paulista que invalidou cláusula de reajuste de telefonia

TJDFT: McDonald?s é condenada a reparar danos materiais de cliente

Decisão do TJ permite investigação pelo MP

Lei não exige anuência de demais descendentes em doação de ascendente a descendente

MEC publica portaria criando comissão de inspeção a cursos

Transgênicos e o Direito do Consumidor

Corte homologa primeiro caso no STJ de sentença estrangeira de juízo arbitral

Questões de Direito Civil

Alinne Soares Guerra é advogada - Bauru/SP e-mail: [email protected]

Tribunal mineiro examinará penhora de bem da Motorauto para ressarcir consórcio da AF

Prazo da Garantia Legal no Código de Defesa do Consumidor - Importante Questão Prática

Márcio Marcucci. Advogado em São Paulo. Especialista em Direito das Relações de Consumo e Mestrando em Direito Difusos e Coletivos da PUC/SP

CJF distribuirá nota técnica sobre aplicação da Lei n. 11.033/2004 na expedição de precatórios