Súmula impeditiva: Ação de dano moral proposta por filho da vítima compete à Justiça do Trabalho

STJ confirma liminar em ação proposta pela Rede Tiradentes contra Gugu Liberato

Instalada comissão de senadores que vai estudar proposta de atualização do CPP

Aprovada proposta que permite deduzir do IR despesas com filhos ainda por nascer

Competência da Justiça do Trabalho. Contribuição assistencial. Ação proposta por sindicato patronal contra empresa filiada.

Ação coletiva proposta por sindicato como substituto não gera litispendência com ação individual

Contrato de corretagem. Alienação de empresa. Proposta aceita pelo comprador. Desistência posterior.

NV Participações apresenta proposta de R$ 1 bilhão para compra da Varig

Proposta que facilita aquisição de moradia por policiais está pronta para ir à Câmara

Comprovação de relação avoenga não pode ser proposta por netos se pai ainda é vivo

Câmara terá 15 dias para explicar ao STF proposta que acaba com verticalização

Renan defende proposta que permite a servidor público aposentar-se mais tarde

Proposta orçamentária da Justiça Federal para 2006 tem acréscimo de R$ 210 milhões

TST formula proposta para acordo no dissídio da Casa da Moeda

STJ aprova proposta de criação de cargos para Centro Cultural da Justiça Federal

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou proposta de criação de 21 cargos públicos

Por que Eleições Diretas para Presidente?

contraditório e a ampla defesa. A proposta do Conselho Federal da OAB de impedimento e as denúncias da

OAB consegue liminar que obriga o governo paulista a pagar precatórios

Decisão interlocutória.

Proposta torna crime a não comunicação, por CACs, de furto, roubo ou extravio de arma de fogo

Colecionador, atirador desportivo ou caçador poderá incorrer no crime de omissão de cautela.

Aprovada proposta que dispõe sobre a Política Institucional de Proteção Integral e de Promoção de Direitos e Apoio às Vítimas

A aprovação foi unânime.

Comissão aprova proposta que define legitimidade do MP para propor ação de alimentos em favor de crianças

Projeto quer eliminar divergência entre tribunais.