É ilegal pagamento proporcional de adicional de periculosidade

TRT descaracteriza abandono de emprego aplicado a reclamante presa

Juiz deve requerer esclarecimentos quando há divergência em laudos periciais

Prazo de cartão para celular pré-pago pode ser de 2 anos

Quitação das férias após o seu término atrai pagamento em dobro

Ônus de provar pedido de demissão é do empregador

Salário proporcional às horas trabalhadas só é admissível mediante acordo prévio

Prorrogação de turno de revezamento só pode ser autorizada por negociação coletiva

Laudo pericial só pode ser derrubado por prova clara em contrário

Adicional de insalubridade deve ser calculado sobre a remuneração

Redução de carga horária de professor sem previsão em norma coletiva é inválida

Adicional de insalubridade deve ser calculado sobre a remuneração

Adicional de insalubridade.

Comissões de vendedor devem ser calculadas sobre o valor bruto das vendas

Comissões de vendedor devem ser calculadas pelo valor bruto e não pelo líquido das vendas.

Juiz pode conceder prazo para discriminação das parcelas do acordo

Atividade extra-classe não se confunde com hora extra

Empregado discriminado por não atingir metas de vendas ganha indenização por dano moral

Profissional do futebol: clube paga multa em caso de rescisão unilateral

JT defere dano moral a ex-empregado que adquiriu leucopenia por exposição a agentes químicos

JT declara ilegitimidade de sindicato por violação ao princípio da unicidade sindical

Cargo sindical não gera vínculo de emprego