TRF4 nega pedido de transferência de Fernandinho Beira-Mar

Deputado diz que vaia a Lula foi ensaiada

Juiz oferece sapatos usados a trabalhador

Aprovado relatório que prevê gastos de R$ 126,8 bilhões com juros da dívida pública

Estatuto da Pessoa com Deficiência pode ir logo para a Câmara

STF nega habeas corpus e mantém Beira-Mar em presídio de Catanduvas

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acompanhou, por unanimidade, o voto do relator do Habeas Corpus (HC) 88508, ministro Celso de Mello, no sentido de indeferir o pedido e julgar prejudicados os recursos impetrados em favor de Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar.

Delcídio diz que postura do PT era estratégia para CPI terminar sem relatório

Projeto reduz para 16 anos idade mínima para dirigir

TRF4 confirma condenação por tráfico de cigarros

Motorista pode ter adicional e aposentadoria especial

Negado pedido de prisão de Marcos Valério

Juízes gaúchos interpelam senador Álvaro Dias

Município recorre à lei de improbidade para não pagar 13º salário

Integrantes da CPMI dos Correios pedem acesso a documentos apreendidos em Belo Horizonte

STF cassa decisão de juiz que condenou União a indenizar ex-deputado por bloqueio de redes sociais

Ministro Alexandre de Moraes verificou que houve invasão da competência do Supremo e interferência nos trabalhos da Corte no Inquérito 4781.

Lira cria grupo de trabalho para análise de projeto que trata das redes sociais

Grupo é composto de 20 parlamentares e tem prazo de 90 dias para concluir seu trabalho

Comissão aprova proposta que extingue saída temporária de presos

A proposta precisa ser aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça antes de seguir para o Plenário

Comissão aprova projeto que criminaliza violência praticada no parto contra mulheres

Proposta continua tramitando na Câmara antes de seguir para o Senado.

Dono de lotérica é condenado por não repassar valores à Caixa

 A decisão do colegiado foi tomada por unanimidade.

Proposta obriga realização de sessão extrajudicial para resolução de conflitos menos complexos

Texto trata de causas de competência dos Juizados Especiais Cíveis.