Sabatina de indicados para Tribunais Superiores será no dia 12 de março

Após a deliberação da CCJ, as mensagens seguirão para o Plenário do Senado

Vale-cultura é aprovado em três comissões

Presença de pais em reuniões será condição para receber Bolsa Família

Para garantir os recursos do programa Bolsa Família, os pais ou responsáveis de alunos beneficiados deverão participar de reuniões de pais e professores promovidas pelas escolas onde seus filhos estudam.

Lula assume negociação do salário-mínimo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está assumindo a negociação do salário-minímo.

Processo Penal. Habeas Corpus. Estupro de Vulnerável

Condenação à pena de 13 anos, 2 meses e 19 dias de reclusão.

Clube deve indenizar jogador machucado em treino

Desembargadores consideraram a lesão no joelho do atleta um acidente de trabalho

Apartamentos funcionais abrigam 20 ex-deputados

Veja quem votou a favor do reajuste para os parlamentares

TRF nega agravo do Colégio Santos Dumont

Assinar documentos online com validade jurídica

É possível assinar documentos online com validade jurídica e posteriormente encaminhar por e-mail para que sejam impressos, caso necessário.

Readaptação X Desvio de Função

A readaptação e o desvio de função são matérias fundamentais na discussão sobre a aposentadoria por invalidez do servidor público

Advogado empregado. Bancário.

Controvérsias envolvendo o direito à jornada de quatro horas.

IAB promove debate sobre liderança feminina na advocacia, nesta quinta, às 11h

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Habeas corpus. Latrocínio. Prisão preventiva. Decisão fundamentada. Garantia da ordem pública.

Reforma do Poder Judiciário

Atos processuais subscritos por advogado suspenso são nulos

Atos processuais.

Educação aprova suspensão de vestibular em curso ruim

CNJ vai analisar situação do Judiciário da Bahia

Orçamento de 2005 prevê R$ 165,1 milhões para novas 123 Varas Federais

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, vai conseguir antecipar em três anos a instalação das novas 183 varas federais no País.

Polêmica no cadastro de advogados