Salário atrasado por dois meses dá direito a rescisão indireta

Denúncia de sexo no trabalho não dá justa causa

O denunciante era ex-namorado e se contradisse nos depoimentos

STJ vai analisar recurso de Pitta contra condenação por propaganda paga pelo erário

TSE arquiva representação de Deputado Petista contra Geraldo e Lu Alckmin

TST reconhece legitimidade processual ampla de sindicato

SBT sofre nova condenação por dano moral causado pelo Programa do Ratinho

Patrão não é obrigado a perdoar hoje o que tolerou no passado

Comissário não recebe periculosidade por reabastecimento de avião

Aguardente "51" consegue no TRF anulação de marca de concorrente

Concedida liminar a condenado por atentado violento ao pudor

Mesmo sem afastamento pelo INSS, doença profissional dá estabilidade

Marinho diz a sindicalistas que salário mínimo de R$ 400 é incompatível com o orçamento

Marta avisa Lula que será candidata em São Paulo

Aldo aplicará desconto nos salários de deputados ausentes

Chamada de gordinha pelo chefe é indenizada em R$ 8 mil

CCJ aprova PEC que convoca revisão constitucional em 2007

Doméstica que trabalha só dois dias por semana é empregada

Siga Brasil: cidadão pode fiscalizar gastos públicos

Nessa etapa, o cidadão que quiser acessar o sistema terá de se dirigir aos terminais públicos do Senado.

Redução do valor do tributo cobrado não afasta liquidez e certeza do título executivo

O título executivo não perde sua liquidez e certeza pela mera redução do valor do tributo cobrado se o montante correto do valor devido puder ser determinado pela realização de simples cálculos aritméticos, apenas afastando a importância indevida referente à aplicação do ICMS sobre a contribuição devida ao Instituto do Açúcar e do Álcool ? IAA.

Diferentes sugestões indicam que PPP ainda poderá sofrer várias emendas

É o que se depreende do debate travado ontem, quando os senadores pediram vista coletiva da proposta.