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Senador Gilvam Borges diz que prova da OAB é uma "excrescência"

OAB contesta no Supremo recusa de lista pelo TRT-RJ com indicação de desembargadores

Certidão do TJRS comprova a omissão da OAB gaúcha no caso das férias dos advogados

Sibá critica OAB pela apresentação de notícia-crime contra presidente da República

OAB garante direito de impedir temporariamente advogado de exercer a profissão

Anuidade da OAB para estagiários varia 247% no país; taxa do MS é a mais cara

Celso de Mello defere liminar em mandado de segurança da OAB/DF

TRF nega recurso da OAB-PR e mantém anulação de questão de prova

OAB gaúcha e Justiça Federal passam a vedar atividades de advogados que estão suspensos

STJ: indispensável o exame da OAB para estagiário inscrito após publicação do Estatuto

OAB contesta no Supremo leis mineiras que aumentam o valor de taxas judiciárias e custas judiciais

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou Ação Direta de

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A inconstitucionalidade da cobrança de ISS pelos municípios sobre serviços prestados pelos cartórios extrajudiciais (Revisto e atualizado de acordo com a recente decisão do STF - 13.02.2008).

Justiça Federal, inscrito na OAB/AM sob o n.º 4.322, Especialista em Direito Tributário pela UFAM, Ex

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dos Advogados do Brasil (OAB) contra partes da Lei 6.683/79, que garantiu anistia a autores de crimes

O que podemos aprender para combater o trabalho escravo?

Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo: um olhar solidário e transformador

Justiça do Trabalho destinará mais de R$ 164 milhões esquecidos em contas judiciais para ajuda ao RS

Os dados foram apresentados no 1º Fórum Nacional do Projeto Garimpo

Robinho tem chances reais de não ter sua pena homologada pelo Brasil

Um novo julgamento, dessa vez em território nacional, pode ser necessário

O que podemos esperar do período de transição da Reforma Tributária?

Explorando o cenário de transição e estratégias para contribuintes em meio à Reforma Tributária Nacional

Justiça nega pedido de benefício assistencial, após laudo apontar aptidão para realização de trabalho

O pedido já tinha sido negado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).