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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Abril de 2024 - 13:28
Já é possível no Estado do Rio de Janeiro a alteração do regime de bens no Casamento de forma Extrajudicial?

Atualmente a alteração do regime de bens exige processo judicial. Provavelmente com a atualização do CCB tenhamos alternativa extrajudicial
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Fevereiro de 2023 - 10:57
Como alterar nosso Contrato de União Estável para incluir novas cláusulas e mudar o regime de bens?

O Contrato de União Estável (assim como o Contrato de Namoro) pode ser feito por Instrumento Particular ou por Escritura Pública. A assistência de Advogado em qualquer dos casos pode fazer toda a diferença em termos de segurança jurídica.
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Outubro de 2020 - 14:05
Os Honorários do Advogado podem ser recuperados por quem ganhou uma Ação Judicial?

Os honorários do advogado podem ser recuperados?
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Doutrina » Geral Publicado em 31 de Maio de 2013 - 13:20
A dissonância axiológica na plêiade da lei 12.690/2012

Os valores enunciados no corpo da Lei 12.690/2012 consistem na reprodução de preceitos constitucionais que perfazem o coração da Magna Carta, se bastam na essência do próprio suposto legal (sob pena do debate sobre a inconstitucionalidade de lei) e no cerne de cada um dos princípios que integram o artigo 3º
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Colunas » Tome Nota Publicado em 03 de Dezembro de 2021 - 17:09
As lutas das mulheres negras serão tema de palestras e debates no canal TVIAB, na terça
As lutas das mulheres negras serão tema de palestras e debates no canal TVIAB, na terça.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 28 de Setembro de 2021 - 10:39
IAB promove debate sobre alteração na Lei dos Planos de Saúde, na quarta
IAB promove debate sobre alteração na Lei dos Planos de Saúde, na quarta
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2021 - 13:30
IAB apoia decisão do CNJ de regulamentar reconhecimento pessoal em processos criminais
No documento, o IAB critica “o encarceramento preventivo de inocentes pela Justiça criminal, com base no reconhecimento fotográfico obtido em sede de delegacia policial”.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 06 de Maio de 2021 - 13:13
IAB promove debate sobre os impactos da LGPD na área imobiliária, na sexta, às 14h
IAB promove debate sobre os impactos da LGPD na área imobiliária, na sexta, às 14h.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2006 - 10:52
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Fevereiro de 2021 - 16:19
Usucapião Extrajudicial: quais são os requisitos?

A usucapião extrajudicial não é uma modalidade nova, mas apenas uma VIA mais rápida e dinâmica para chegar ao mesmo resultado buscado na via judicial. Conhecer os requisitos é muito importante.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 15 de Fevereiro de 2024 - 15:23
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Doutrina » Comercial Publicado em 15 de Setembro de 2023 - 12:17
A proibição do Airbnb em NY e as consequências jurídicas pelo mundo

Por Samira de Mendonça Tanus Madeira.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 15 de Junho de 2023 - 13:32
IAB promove palestra que aborda políticas públicas do Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário
O webinar, que aprofunda questões atuais de interesse para os três campos, será transmitido pelo canal TVIAB no YouTube.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 28 de Julho de 2022 - 14:59
IAB coloca em debate o ensino jurídico virtualizado, nesta sexta-feira
Ensino jurídico virtualizado – experiências e projeções futuras será o tema do webinar que o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) realizará na próxima sexta-feira (29/7), às 9h30, pelo canal TVIAB no YouTube.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 11 de Novembro de 2021 - 18:02
Advogados discutem a reforma eleitoral, no canal TVIAB, nesta sexta-feira
Advogados discutem a reforma eleitoral, no canal TVIAB, nesta sexta-feira.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 31 de Agosto de 2021 - 13:20
Publicidade médica será o tema do webinar Papo com IAB nesta quarta-feira
Publicidade médica será o tema do webinar Papo com IAB nesta quarta-feira.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 30 de Agosto de 2021 - 11:41
IAB promove nova etapa do Ciclo de Palestras de Filosofia do Direito, nesta segunda
IAB promove nova etapa do Ciclo de Palestras de Filosofia do Direito, nesta segunda.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 23 de Julho de 2021 - 15:15
O papel das Forças Armadas na crise das democracias é tema de debate no IAB, na segunda
O papel das Forças Armadas e de Segurança Pública na crise das democracias na América do Sul no Século XXI será o tema do webinar que o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) realizará na próxima segunda-feira (26/7), às 17h, no canal TVIAB no YouTube.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 15 de Junho de 2021 - 15:19
Criminalização da crítica pública no Brasil atual é tema de debate no IAB, na terça-feira
Criminalização da crítica pública no Brasil atual é tema de debate no IAB, na terça-feira.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 22 de Abril de 2021 - 14:44
IAB promove debate sobre novo marco legal do saneamento, nesta quinta, às 18h
IAB promove debate sobre novo marco legal do saneamento, nesta quinta, às 18h.

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