Conhecimentos Gerais

Justiça do Rio dá prazo para Prefeitura fornecer remédios e encaminhar pacientes do Hospital da Lagoa para a rede privada do SUS

TJRJ vai enviar para a Alerj anteprojeto que cria juízes leigos

Gratuidade de justiça pode ser concedida ao devedor em ação de execução, afirma Terceira Turma

O entendimento foi estabelecido pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao

Justiça Federal é competente para julgar restabelecimento de auxílio-acidente cessado por aposentadoria

O conflito negativo de competência foi suscitado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Decreto nº 8.337, de 12 de Novembro de 2014

Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República

Voo 447 - Nota do presidente do TJRJ

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Luiz Zveiter, lamenta o ocorrido com o

TJ mantém indenização a filhos que perderam a mãe em acidente no rio Carahá, em Lages

Condutor transitava em alta velocidade, capotou, e caiu no rio

Liminar determina cirurgia em paciente com problemas no quadril

Procedimento Ordinário contra Estado do Rio Grande do Norte

Justiça mantem sentença indenizatória contra empresa de aviação

Decisão beneficia família que viajou do Rio a Maceió

Apelação cível. Mandado de segurança. Administrativo.

Apreensão de veículo por agente da CET-RIO.

Tribunal de Justiça do Rio proíbe cobrança de juros sobre juros

Justiça do Rio proíbe cobrança de juros sobre juros.

Sistema Único de Saúde em pauta: uma análise dos princípios norteadores em prol da concreção do Direito à Saúde

O direito a saúde sempre tem sido um tema muito polemico dentro da nossa sociedade, ao passo que

Primeira vara de atenção a idosos faz um ano e é referência no país

Unidade, no Rio, trata demandas que exigem atendimento humanizado

Casa onde morou Machado vira estacionamento; Justiça ordena reforma

Imóvel tombado fica no centro do Rio de Janeiro

Companhia aérea deve indenizar passageiro que teve destino de voo internacional alterado

voo de outra companhia aérea e transportado somente até o aeroporto do Rio de Janeiro, diferente do destino final contratado

Bope é tiro na cabeça e comemoração!

Em treinamento num parque da zona sul do Rio de Janeiro os soldados do Bope cantavam alegre e

Estado e Município devem custear tratamento contra câncer

O Estado do Rio Grande do Norte e o Município de Natal foram obrigados a fornecer para uma usuária

PMs acusados da morte de menino vão a júri popular, no Rio

Crime ocorreu em agosto de 2023, na Cidade de Deus