Doença ocupacional anula rescisão do contrato de trabalho

A empresa entrou com recurso no TRT contra sentença proferida pelo Juízo da Vara do Trabalho de Cruz Alta, a qual condenou a organização ao pagamento de indenização por danos morais e materiais.

Humorista deve pagar multa à TV Globo por descumprir contrato

CBF terá de cumprir contrato de publicidade com a Vivo

Procedimento sumaríssimo. Contrato temporário. Verbas rescisórias. Prazo para pagamento.

Tratando-se o contrato de trabalho temporário uma das espécies do gênero contrato por prazo

Partilha de bens definida em contrato deve ser mantida

Roubo de celular gera cancelamento de contrato com operadora

Banco condenado por firmar contrato inválido com idosa analfabeta

Revendedora da Avon tem contrato de trabalho reconhecido em juízo

Contrato de experiência: 90 dias não são 03 meses

Contrato de seguro deve ser interpretado conforme o CDC

Contrato de experiência não afasta direito à estabilidade acidentária

Reconhecida abusividade na taxa de juros aplicada em contrato bancário

Para TJ, fiador se desobriga no final de contrato

Habeas Corpus. Prisão civil. Depositário infiel. Contrato de alienação fiduciária

Contrato bancário. Execução. Cédula rural. Código de defesa do consumidor.

Nos termos da Súmula 297/STJ, aplica-se o Código de Defesa do Consumidor às instituições financeiras.

TJ suspende indiciamento de Marta por contrato sem licitação

Contrato tem de ser contestado antes de cumprido

Contrato entre Unimed do Paraná e laboratório Homocentro continua extinto

Brasil Telecom condenada por falta de equilíbrio em contrato

Ação revisional de contrato - Pretendido depósito valores unilateralmente apurados

Vistos, relatados e discutidos estes autos de AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.332.895-3, da Comarca de São Paulo, sendo agravante Daniel Willians da Silva e agravado BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento.