Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2007 - 12:30

Juiz não pode anular leilão após expedição da carta de arrematação
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2007 - 01:00

Anulação de ato jurídico. Pacto antenupcial de comunhão total de bens feito por nubente que contava com mais de sessenta anos de idade ao tempo das núpcias.
Notícias Publicado em 26 de Março de 2007 - 10:04

TST reconhece estabilidade de servidor municipal aposentado
Notícias Publicado em 15 de Março de 2007 - 10:41

Unimed é obrigada a manter contrato rescindido unilateralmente
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2007 - 11:47

Funcionários da ECT contestam no STF exigência de concurso público para ascensão funcional
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2007 - 11:45

TST decide sobre validade de cláusula de acordo coletivo
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2007 - 03:00

Família. Registro civil das pessoas naturais. Anulatória de assento de nascimento. Apelo da suposta mãe biológica que deseja anular o registro da filha
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2006 - 01:00

Contrato nulo. Férias. O Contrato de Trabalho firmado após a promulgação da Constituição da República de 1988, sem a observância do contido no inciso II, do artigo 37, da Magna Carta, gera direito tão somente ao salário em sentido estrito e às contribuições para o FGTS.
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2006 - 09:59

Empresa norte-americana consegue citar ex-funcionário brasileiro para responder por danos
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2006 - 10:47

TST mantém demissão por justa causa de empregado da Sadia
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2006 - 10:22

Condômino deve pagar cotas em atraso do condomínio
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2006 - 12:15

Vereador condenado por homicído entra com habeas corpus no STF
Notícias Publicado em 17 de Março de 2006 - 19:39

Estado só poderá designar servidores concursados para cargos vagos da educação
Notícias Publicado em 16 de Março de 2006 - 12:14

Sócio só responde por dívidas de empresa se atuar com excesso de poder ou fora da lei
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2006 - 12:27

TST nega validade a acordo que previa jornada de 7 dias seguidos
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2006 - 11:58

STJ examina ação do Banco Volvo contra indenização de mais de meio milhão de reais
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2006 - 12:10

Senado aprova propostas que agilizam decisões da Justiça
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2006 - 11:44

Empresa não pode suprimir vantagens incorporadas ao contrato
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2005 - 12:13

Segunda Turma do TST garante reintegração à ECT
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2005 - 11:29

1ª Turma nega HC e acusado por assassinato de criança vai a Júri Popular

Exibindo resultado de 3201 até 3220 de um total de 8440

Juiz não pode anular leilão após expedição da carta de arrematação

Anulação de ato jurídico. Pacto antenupcial de comunhão total de bens feito por nubente que contava com mais de sessenta anos de idade ao tempo das núpcias.

TST reconhece estabilidade de servidor municipal aposentado

Unimed é obrigada a manter contrato rescindido unilateralmente

Funcionários da ECT contestam no STF exigência de concurso público para ascensão funcional

TST decide sobre validade de cláusula de acordo coletivo

Família. Registro civil das pessoas naturais. Anulatória de assento de nascimento. Apelo da suposta mãe biológica que deseja anular o registro da filha

Contrato nulo. Férias. O Contrato de Trabalho firmado após a promulgação da Constituição da República de 1988, sem a observância do contido no inciso II, do artigo 37, da Magna Carta, gera direito tão somente ao salário em sentido estrito e às contribuições para o FGTS.

Empresa norte-americana consegue citar ex-funcionário brasileiro para responder por danos

TST mantém demissão por justa causa de empregado da Sadia

Condômino deve pagar cotas em atraso do condomínio

Vereador condenado por homicído entra com habeas corpus no STF

Estado só poderá designar servidores concursados para cargos vagos da educação

Sócio só responde por dívidas de empresa se atuar com excesso de poder ou fora da lei

TST nega validade a acordo que previa jornada de 7 dias seguidos

STJ examina ação do Banco Volvo contra indenização de mais de meio milhão de reais

Senado aprova propostas que agilizam decisões da Justiça

Empresa não pode suprimir vantagens incorporadas ao contrato

Segunda Turma do TST garante reintegração à ECT

1ª Turma nega HC e acusado por assassinato de criança vai a Júri Popular

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