Amatra 11 (Amazonas e Roraima) manifesta-se sobre concurso público

Denúncia contra instalação de chiqueiro foi recebida pelo TRF

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Dirceu recorrerá ao STF contra Conselho de Ética

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INSS diz que não exige interdição para pagar benefício

Referendo: Lei Seca poderá vigorar ou não nos estados

TST admite salário-base menor que salário-mínimo

Condenados autores do assassinato do motorista de táxi-lotação

Lei nº 11.164, de 18 /08/05.

Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1o de maio de 2005, e dá outras providências.

TRF tranca ação penal movida contra donos da Unopar

Pedido de isenção de IPTU

Juiz recebe inquérito contra médicos

Palestra "Visão Geral da Nova Lei de Falências"

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Dos Bens Públicos

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, consultor jurídico, palestrante e professor universitário. Autor de centenas de publicações jurídicas na Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. http://spaces.msn.com/members/direitopublico; [email protected]; [email protected]; [email protected];

Parlamento está aberto à sociedade

Questões de Direito Comercial