Igreja Renascer repudia informações do MP

Igreja Apostólica Renascer em Cristo teriam movimentado quantias ilícitas de dinheiro.

Prisão por inadimplência em alimentos dispensa intimação

Desconhecimento dos fatos pelo preposto induz a confissão presumida

Vivo deve pagar R$ 9,9 mil a cliente que teve linha clonada

Suspensa liminar que cortava aposentadoria de ex-governantes

A decisão suspende a liminar deferida pela Unidade da Fazenda Pública da Comarca da Capital, ainda no mês de agosto, que implicou na sustação do pagamento do benefício para oito ex-governadores

Pagamento parcial da pensão alimentícia não revoga decreto de prisão

Negado pagamento indevido de seguro desemprego

TRF4 vai pagar mais de R$ 1 bilhão em precatórios

Falso e-mail promete US$ 1,76 milhão e carro zero

Globo é condenada a pagar R$ 73 mil para Ewerton de Castro

Doença Ocupacional. Danos Morais e Materiais. Pensão Mensal

Embargos de Declaração.

TJ indefere recurso do Estado sobre custos com medicamentos

O juiz considerou o direito para o tratamento à autora, considerando os princípios da Carta Magna e a Direito Constitucional

Mais de 30 anos de Revista Forense

Papa discute o casamento de padres

Educação aprova suspensão de vestibular em curso ruim

Risco e Seguro - situação atual

Por Paulo Leão de Moura Jr., presidente do Conselho de Administração da THB.

Embargos de divergência. Compensação tributária. Aplicação do art. 170-A do CTN. Regime jurídico vigente à época da propositura da demanda.

Ação revisional c/c repetição de indébito. Rediscussão das cláusulas contratuais. Contrato de financiamento de cartão de crédito - pessoa física.

Ação revisional c/c repetição de indébito.

Horas extras. Jornada de trabalho. Editor de jornal. Cargo de confiança.

O exercício da função de editor de jornal configura cargo de confiança, nos termos do artigo 6º, parágrafo único, do Decreto-Lei n.º 972/1969.

Desafios e Riscos Futuros da Regulamentação das Criptomoedas em meio à Era da Inteligência Artificial e Computação Quântica

O avanço da tecnologia na era da inteligência artificial e computação quântica está introduzindo desafios e riscos na regulamentação das criptomoedas. A complexidade dessas tecnologias emergentes torna a segurança e a privacidade das transações criptográficas cada vez mais críticas.