Celesc indenizará família de eletricista morto em serviço

Juízes divergem sobre informatização de processos

OAB condena intimidação da PF contra jornalistas de Veja

Bloqueio de valores é apontado como melhor solução contra descumprimento de decisões pelo Estado

Comerciante que cobrou dívida de terceiro pagará dano moral

Liminar impede CPMI dos Correios de quebrar sigilos da corretora Euro

Juiz condena morador da Barra por andar com rottweillers de dia sem focinheira

Empresa de ônibus indeniza passageira assaltada

Promotor poderá tirar herança de assassino

Cliente impedido de efetuar ligações telefônicas conforme promoção deverá ser indenizado

Programas do IR disponíveis na internet a partir das 9h desta terça-feira

Magistrados dos países ibero-americanos retomam discussões da IV Reunião Preparatória

05 Pontos de Cuidados Para Proteger seu Dropshipping

Entenda como proteger seu dropshipping e impedir riscos para seu negócio.

Segurança Pública em crise

Por Gisele Leite

Direito Ambiental: Estratégias Legais para Empresas em Busca de Sustentabilidade

Neste artigo, exploraremos as estratégias legais que as empresas podem adotar para promover a sustentabilidade e cumprir as leis ambientais. Abordaremos como a conformidade legal e a adoção de práticas sustentáveis podem andar de mãos dadas, beneficiando não apenas o meio ambiente, mas também os negócios.

Abono salarial PIS/Pasep: veja calendário do governo

Cronograma de pagamentos do abono salarial referente ao ano-base 2020, apresentado pelo governo federal, será aprovado pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat​) nesta sexta-feira (7).

Continuidade de Negócios como vantagem competitiva: bem-vindo a 2030

Por Jeferson D’Addario.

Impasse do STJ dificulta defesa dos bens de sócios e administradores em caso de dívidas fiscais

No âmbito tributário, a controvérsia sobre o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ) consiste em saber se o procedimento é aplicável às execuções fiscais e em quais hipóteses.

STF afasta a antecipação do ICMS estabelecida por decreto

A antecipação do imposto não constitui mera antecipação do pagamento, mas da própria ocorrência do fato gerador da obrigação tributária, somente podendo ser efetuada mediante lei.

Empresa deve indenizar consumidor em dobro por não fornecer serviços contratados

O consumidor receberá R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos), a título de indenização por danos materiais e R$ 4.000,00 (quatro mil reais) a título de indenização por danos morais.