Projeto permite que juiz proíba agressor de mulheres de frequentar bares e boates

Objetivo é diminuir as chances de ocorrer novos episódios de violência

Plenário do STF Aprova Três Novas Súmulas Vinculantes

Os novos verbetes são relativos a servidores públicos e competência constitucional do Tribunal do Júri

Um ano após emenda, domésticas seguem sem todos os direitos

Em abril de 2013, alteração na constituição garantiu 16 novos direitos

PEC limita a 10 anos mandato de ministros do STF, do TCU e de TCEs

PEC também estabelece novos critérios para a escolha dos ministros do STF

OAB divulga cronograma para Exames de Ordem em 2014

Seleção para novos advogados devem acontecer em abril, agosto e novembro

Contrato de patrocínio da Caixa com o Corinthians é suspenso

Liminar proíbe divulgação da marca na camisa do time e novos pagamentos em favor do clube

Aprovada MP que amplia desoneração da folha de pagamentos

A medida, que inclui novos setores, totaliza renúncia fiscal aproximada de R$ 16,48 bilhões

Recurso de M.A.S. é adiado

Relator pediu vista para analisar documentos novos trazidos pelos advogados, que alegam cerceamento de defesa

Vídeo: Resolução sobre eutanásia animal gera polêmica

A Resolução define novos procedimentos e métodos de eutanásia em animais

Delimitada cobrança de PIS/Cofins em juros sobre capital próprio

Decisão proferida em julgamento de recuso repetitivo deve reduzir novos recursos sobre o tema no Tribunal

Hospital agiu conforme Portaria do Ministério da Saúde

Hospital agiu conforme a legislação do Ministério da Saúde ao realizar novos exames para HIV.

Das provas em espécie: da prova documental à inspeção judicial

oportunidade e limites para utilização dos meios lícitos e típicos de prova ao longo da instrução do

Brasil registra 73 mil novos casos conhecidos de Covid em 24 horas; média móvel segue em forte alta

pelo consórcio de veículos de imprensa. Média móvel de novos casos conhecidos ficou acima de 44 mil por dia.

Brasil registra recorde com quase 100 mil novos casos de Covid em um dia; mortos chegam a 303,7 mil

, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. Foram 97.586 novos diagnósticos em 24 horas, levando média móvel também a novo recorde.

Autuações da Receita diante de novos entendimentos sobre PIS e COFINS em webinar na quarta, 17, 9h30

Autuações da Receita diante de novos entendimentos sobre PIS e COFINS é tema que será abordado no em webinar do WFaria Advogados na quarta, 17.

Auxílio Emergencial: Caixa paga benefício a nascidos em maio e a novos aprovados; veja quem recebe nesta quarta

Banco também vai pagar novas parcelas a aprovados no primeiro lote que tiveram o benefício suspenso em maio.

Estratégia do Nubank para conseguir novos clientes fere a Lei Geral de Proteção de Dados, alerta especialista

A empresa envia cartas escritas à mão, assinadas por funcionários, para mostrar os seus benefícios.

GM está desobrigada de repassar 10% da carga de veículos novos a empresas não filiadas à ANTV

Pesquisa Pronta traz decisão sobre validade da captura de tela como prova em processo penal

A página da Pesquisa Pronta divulgou três novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ).