TST mantém nulidade de contratação sem concurso em Pernambuco.

É nulo o contrato de servidor admitido após a Constituição Federal de 1988, sem prévia aprovação em concurso público.

Lula já admite crescer menos de 5% em 2007

Aprovado relatório que prevê gastos de R$ 126,8 bilhões com juros da dívida pública

Governador eleito propõe trabalho conjunto com TJSP

Estado deve fornecer equipamento necessário ao tratamento de criança diabética

Acordo facilitará construção de casas para trabalhadores domésticos

Erro de digitação faz corretora japonesa perder US$ 224 milhões

Mudanças na MP do Bem devem beneficiar micro e pequenas empresas

Arbitragem é alternativa para solução de conflito na Austrália

Simon diz que Lula precisa governar o país com a sociedade para sair da crise política

Fausto considera assustador resultado de pesquisa da OIT

O ministro Francisco Fausto, considerou assustador o resultado da pesquisa divulgada hoje (07) pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Doença Ocupacional. Danos Morais e Materiais. Pensão Mensal

Embargos de Declaração.

TJ indefere recurso do Estado sobre custos com medicamentos

O juiz considerou o direito para o tratamento à autora, considerando os princípios da Carta Magna e a Direito Constitucional

Mais de 30 anos de Revista Forense

Papa discute o casamento de padres

Educação aprova suspensão de vestibular em curso ruim

Justiça solta acusado de assessorar Cachoeira na exploração ilegal de jogos

O investigado deverá se apresentar mensalmente à Justiça, além de estar proibido de viajar sem autorização judicial e manter contato com envolvidos no caso durante o processo

Senado aprova criação de cargos na Justiça Militar

Proibida a criação de feriados no RJ

Serra veta atendimento máximo em até 20 minutos nos supermercados