Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2007 - 02:00

Análise crítica do instituto da reincidência criminal

Rafael Damaceno de Assis, Graduando em Direito pela Faculdade Metropolitana IESB (Instituto de Educação Superior de Brasília.) Representante na cidade de Londrina da Associação Brasileira de Advogados ABA. Diretor Paranaense da Comissão Nacional de Apoio ao Estudante de Direito (Paed).
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2006 - 03:00

O saneamento do processo e a preclusão

Marcelo Colombelli Mezzomo, Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria-RS. Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected].
Doutrina » Processual Civil Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00

Ação monitória em face da Fazenda Pública

Helder Martinez Dal Col - O Autor é Advogado no Paraná. Especialista em Administração Universitária pela UEM-PR. Pós-graduando em Direito Civil e Direito Processual Civil pela FECILCAM/FGV.
Doutrina » Geral Publicado em 18 de Outubro de 2024 - 11:58

Gestão Financeira: Ferramenta imprescindível para crescer na advocacia

Quanto os advogados são preparados para se tornarem autônomos e pequenos empresários, e conduzir seus negócio? Veja nesse artigo como a gestão financeira é fundamental para construir uma carreira de sucesso como advogado.
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2024 - 10:17

A complexidade dos serviços de tecnologia e contratos

A evolução tecnológica trouxe consigo uma rede de interdependências que exige contratos detalhados e segurança robusta, refletindo a complexidade dos serviços e a interconexão entre sistemas.
Doutrina » Geral Publicado em 19 de Abril de 2022 - 10:07

A Evolução Histórica dos Direitos Humanos

O escopo do presente é apresentar a evolução histórica dos direitos humanos.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 05 de Abril de 2022 - 18:35

Os Princípios Norteadores da Atuação do Mediador Judicial

O escopo do presente é analisar os princípios norteadores da atuação do mediador judicial.
Doutrina » Internacional Publicado em 25 de Março de 2022 - 11:54

O Princípio da Proibição do uso ou ameaça da força no Direito Internacional

O escopo do presente é analisar o princípio da proibição do uso ou ameaça da força no DIP.
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Março de 2022 - 14:57

Herança Digital e seus Desdobramentos

O escopo do presente é discorrer sobre a herança digital.
Doutrina » Geral Publicado em 14 de Fevereiro de 2022 - 11:49

A Formação do Estado em análise: Ruptura do Estado Liberal e instituição do estado de bem-estar social

O escopo do presente é analisar o processo histórico-jurídico de formação do Estado de Bem-Estar Social.
Doutrina » Administrativa Publicado em 04 de Fevereiro de 2022 - 12:45

O (Des)Cabimento da Mediação na condução de tratamento de conflitos no âmbito da Administração Pública

O escopo do presente é analisar a aplicação da mediação no âmbito do tratamento de conflitos na Administração Pública.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Abril de 2021 - 11:33

Justiça mantém obrigação de município realizar cirurgia de ombro em paciente

O paciente ajuizou ação pois não dispõe de recursos financeiros para arcar com os custos do tratamento.
Doutrina » Trânsito Publicado em 16 de Abril de 2021 - 13:21

Lei de trânsito 2021: atente-se às principais mudanças

Saiba quais foram as alterações impostas pelo governo brasileiro nas leis de trânsito para o ano de 2021 e como se manter atento às infrações.
Apoiadores Publicado em 18 de Junho de 2020 - 17:07

Saiba quais são os cuidados para fechamento definitivo de uma empresa

Dr. Percival Maricato fala sobre os cuidados para fechamento definitivo de uma empresa.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 29 de Abril de 2020 - 13:14

Direita e Esquerda: Nem isto ou aquilo

O presente artigo trata de assunto sobre Ciência Política.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Fevereiro de 2019 - 11:12

Deputada Federal é condenada a indenizar desembargador

Condeno a ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da condenação.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Setembro de 2016 - 15:29

Justiça nega proibição de construção de empreendimento projetado por Oscar Niemeyer

Trata-se de Ação Civil Pública com pedido de Antecipação de Tutela.
Legislação » Resoluções Publicado em 19 de Julho de 2016 - 09:28

CNJ - Resolução nº 236, de 13 de julho de 2016

Regulamenta, no âmbito do Poder Judiciário, procedimentos relativos à alienação judicial por meio eletrônico, na forma preconizada pelo art. 882, § 1º, do novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015).
Array Publicado em 2013-03-14T14:50:44+00:00

Desoneração da folha de salários é ampliada e não inclui os terceirizados de RH

É necessário enfrentar, de frente e com ousadia, a desoneração da folha de salários, criando novo sistema de tributação para a previdência social, tanto pela conhecida falência do sistema atual, mas principalmente para desoneração se estender ao setor de serviços

Exibindo resultado de 7201 até 7220 de um total de 9540

Rafael Damaceno de Assis, Graduando em Direito pela Faculdade Metropolitana IESB (Instituto de Educação Superior de Brasília.) Representante na cidade de Londrina da Associação Brasileira de Advogados ABA. Diretor Paranaense da Comissão Nacional de Apoio ao Estudante de Direito (Paed).

Marcelo Colombelli Mezzomo, Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria-RS. Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected].

Helder Martinez Dal Col - O Autor é Advogado no Paraná. Especialista em Administração Universitária pela UEM-PR. Pós-graduando em Direito Civil e Direito Processual Civil pela FECILCAM/FGV.

Quanto os advogados são preparados para se tornarem autônomos e pequenos empresários, e conduzir seus negócio? Veja nesse artigo como a gestão financeira é fundamental para construir uma carreira de sucesso como advogado.

A evolução tecnológica trouxe consigo uma rede de interdependências que exige contratos detalhados e segurança robusta, refletindo a complexidade dos serviços e a interconexão entre sistemas.

O escopo do presente é apresentar a evolução histórica dos direitos humanos.

O escopo do presente é analisar os princípios norteadores da atuação do mediador judicial.

O escopo do presente é analisar o princípio da proibição do uso ou ameaça da força no DIP.

O escopo do presente é discorrer sobre a herança digital.

O escopo do presente é analisar o processo histórico-jurídico de formação do Estado de Bem-Estar Social.

O escopo do presente é analisar a aplicação da mediação no âmbito do tratamento de conflitos na Administração Pública.

O paciente ajuizou ação pois não dispõe de recursos financeiros para arcar com os custos do tratamento.

Saiba quais foram as alterações impostas pelo governo brasileiro nas leis de trânsito para o ano de 2021 e como se manter atento às infrações.

Dr. Percival Maricato fala sobre os cuidados para fechamento definitivo de uma empresa.

O presente artigo trata de assunto sobre Ciência Política.

Condeno a ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da condenação.

Trata-se de Ação Civil Pública com pedido de Antecipação de Tutela.

Regulamenta, no âmbito do Poder Judiciário, procedimentos relativos à alienação judicial por meio eletrônico, na forma preconizada pelo art. 882, § 1º, do novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015).

É necessário enfrentar, de frente e com ousadia, a desoneração da folha de salários, criando novo sistema de tributação para a previdência social, tanto pela conhecida falência do sistema atual, mas principalmente para desoneração se estender ao setor de serviços

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