Avaliação do governo Lula sofre pequena queda

Pesquisa sobre o governo Lula sofre pequena queda

Revisão criminal. Absolvição por legítima defesa. Redução da pena para o mínimo legal. Fixação do regime aberto de cumprimento de pena.

Revisão criminal - absolvição por legítima defesa - redução da pena para o mínimo legal

Comissão aprova LDO para 2008

Habeas corpus. Artigo 33, "caput", da Lei nº 11.343/06. Tráfico de entorpecentes. Alegado excesso de prazo para a conclusão do inquérito policial. Inconsistência jurídico-argumentativa.

Má conservação de presídio gera indenização por danos morais

Decepcionado com sentença do menor, pai de João Hélio critica lei

Advogada gaúcha ganha reparação milionária porque seu nome foi associado no Google a uma ex-garota-de-programa

Serasa tem de notificar devedor antes de positivar seu nome

Governo cortará 10,5 bilhões de emendas parlamentares

Lula critica projeto habitacional do governo

Assembléia de São Paulo analisa salário de R$ 22 mil para Serra

CCJ aprova projeto que regulamenta federalização de crimes

Uso de informação financeira por autoridade fazendária não viola o sigilo bancário

Família de Jean Charles pretende levar o caso à Corte Internacional de Direitos Humanos

Governo do Estado do RS saca R$ 218 milhões de depósitos judiciais

Lula critica o Congresso e diz que sistema está apodrecido

CPMI pode ampliar número de parlamentares investigados

Ordem geral do PCC é de atacar tudo

Nova Lei de Execução Civil vai agilizar processos de cobrança

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