Nova lei do agravo entra em vigor hoje

A partir de agora, o agravo de instrumento (AI) passa a ser chamado apenas de agravo

Trabalho permanente de juízos de conciliação ajudam, inclusive, a resgatar amizades

TRT-PR realiza Semana da Conciliação.

Mantida condenação de Afif e Maluf por uso de Imprensa Oficial em campanha de 1982

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça negou recurso do candidato a vice-governador de São Paulo em 1982, Guilherme Afif Domingos.

Uso e abuso da vida animal

João Moreno Pomar, Advogado e professor de Direito. E-mail: [email protected]

STJ extingue ação de investigação de paternidade iniciada em 1969

Câmara aprova criação da TV Brasil

A decisão que alterou o perfil do Mandado de Injunção. O julgamento da omissão legislativa referente ao direito de greve do servidor público no STF

Clever Rodolfo Carvalho Vasconcelos, Promotor de Justiça e Professor de Direito Administrativo e Direito Constitucional no Complexo Jurídico Damásio de Jesus.

Alteração da guarda de filho é medida excepcional

OAB-RJ aprova parceria da entidade com o MEC

Metamorfose Ambulante

Tom Coelho, com graduação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP e especialização em Marketing pela MMS/SP e em Qualidade de Vida no Trabalho pela FIA-FEA/USP, é empresário, consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting, Diretor do Simb/Abrinq e Membro Executivo do NJE/Fiesp. E-mail [email protected] Site: www.tomcoelho.com.br

Passos de bebê

Tom Coelho, com graduação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP e especialização em Marketing pela MMS/SP e em Qualidade de Vida no Trabalho pela FIA-FEA/USP, é empresário, consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting, Diretor do Simb/Abrinq e Membro Executivo do NJE/Fiesp. E-mail [email protected] Site: www.tomcoelho.com.br

Funcionários e técnicos protestam contra Super-Receita

Gênese da Corrupção

Lula sanciona mudança no Código de Processo Civil

Sociedade em conta de participação

Alternância no poder

Bioética, Autodeterminação e Liberdade Sexual: o direito de ser quem é à luz do Processo Transexualizador

O escopo do presente é analisar o processo transxualizador à luz da bioética e da autodeterminação.

Mulher que sofre de 4 doenças distintas terá tratamento gratuito

Pedido de concessão de tutela antecipada. Tratamento médico

Trabalhador que atendia balcão em sorveteria não tem reconhecido adicional de insalubridade por exposição a frio

Conclui-se que as atividades desenvolvidas pelo reclamante, durante todo o período laborado não são consideradas atividades ou operações insalubres (devido ao frio), conforme Anexo 9 da NR15”.

OEA condena Brasil por assassinato de trabalhador rural.

Sentença Penal.