Filhos receberão 150 mil de indenização por morte de mãe em acidente

Generalidades sobre o inquérito civil

Daniel Baggio Maciel é advogado, especialista, mestre e professor de Direito Processual Civil nos cursos de graduação e pós-graduação no Centro Universitário Toledo em Araçatuba.

Comissão de juristas poderá propor que jurados troquem ideias antes da sentença

Defeito em produto faz magazine indenizar cliente

A Master Eletrônica de Brinquedos LTDA (LASER ELETRO MAGAZINE) foi condenada a indenizar uma cliente, a título de dano moral, em quase dois mil reais.

Flamengo é condenado a depositar R$ 97 mil do FGTS de atleta

A Turma concluiu que o início da prescrição para propor ação que visa ao recolhimento do FGTS é a extinção definitiva do contrato de trabalho, que foi sucessivamente prorrogado.

Mato Grosso do Sul questiona decisão do CNJ que mandou substituir titulares de cartórios não aprovados em concurso público

Brasil Telecom perde ação por usar informação sem cunho oficial

Hospital agiu conforme Portaria do Ministério da Saúde

Hospital agiu conforme a legislação do Ministério da Saúde ao realizar novos exames para HIV.

Breves anotações sobre a arbitragem - Lei nº 9307/96.

Memoriais do reclamado

Desapropriação. Juros compensatórios. Não são devidos ainda que o pagamento do precatório tenha ocorrido a destempo.

Família de Jean Charles pretende levar o caso à Corte Internacional de Direitos Humanos

Quinta Turma do STJ vai decidir se liberta acusado de matar avó a facadas

Decisão da SDI-1 esclarece aplicação da Súmula 396 do TST

Integrante de quadrilha acusada de praticar extorsão contra empresários continuará presa

Licitação para empresa de transporte coletivo em Goiás pode ter continuidade

Presidente Vidigal diz que DJ-Online reduzirá em 60% morosidade do Judiciário

Agravo de instrumento - Decisão que no bojo de ação civil pública determinou liminar remoção de antena de telefonia celular.

TST garante execução direta a crédito individual de pequeno valor

STJ nega a concursado transferência para outra localidade por não poder invalidar edital

O edital é a lei do concurso.