Separação Judicial Consensual - Casal com filhos e com bens. Partilha posterior.

Modelo de Petição

Compromisso de Compra e Venda. Depósito do imóvel

Modelo de Petição.

Pedido para eximir-se do encargo de tutor ou curador

Modelo de Petição.

Separação judicial consensual. Casal sem filhos e com bens. Partilha no ato da separação.

Modelo de Petição.

Alienação judicial - Herança. Condomínio. Discordância de um dos Herdeiros. Impossibilidade de divisão cômoda.

Modelo de Petição

Pedido de concessão de prisão especial

Modelo de Petição

Cautelar de Seqüestro

Modelo de Petição

Inquérito judicial para demissão de empregado estável

Modelo de Petição

Ação de execução

Modelo de Petição

Termo de Quitação de Contrato de Prestação de Serviços

Modelo de Contrato

Contrato de Aprendizagem de Menor

Modelo de Contrato

Notificação Extrajudicial para Cancelamento de Conta de Acesso á Internet

Modelo de Contrato

Cessão de Compromisso de Compra e Venda

Modelo de Contrato

Contrato de Compra e Venda com Reserva de Domínio

Modelo de Contrato

Contrato de Locação de Bens Móveis

Modelo de Contrato

Direito ambiental e a exigência de um novo paradigma

Jean Mauro Menuzzi. Possui licenciatura em Filosofia, Psicologia da Educação e História, área em que é especialista, cursou Teologia, é bacharel em Direito e Mestrando do Programa de Pós-Graduação strictu sensu, Mestrado em Direito da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI- Campus Santo Ângelo, funcionário público estadual e professor universitário na URI- Campus Frederico Westphalen. Loreni Saugo Menuzzi. Funcionária Pública Estadual do Rio Grande do Sul, Bacharel em Direito e especializanda em Direito Civil e Processo Civil pela Sociedade Educacional de Itapiranga (FAI). E-mail: [email protected].

Modelo de ação de deserdação

Ação de deserdação

Jurisdição, ação e condições da ação segundo o novo CPC

Toda a teoria geral do processo será remodelada a partir do novo CPC que ainda aguarda a sanção

Reconhecimento de vínculo de emprego em data anterior à anotação da CTPS.

Documento novo.

Novo ministro