Consórcio para Aquisição de Bens Móveis

Novo CPC é mistura feita sem diretriz

Segundo o desembargador, as reformas serviram como fator de esgotamento do modelo atual

Carta de fiança

Novo contraditório, novo processo

O processo civil pátrio define-se como um procedimento em contraditório [1] que se desenvolve de forma isonômica perante o juiz natural [2], destinado a permitir a construção de decisões devidamente fundamentadas em tempo razoável

Modelo de mandado de segurança

Anulação de Débito Fiscal por Negativa de Ingresso de Contribuinte no PEP (Programa Especial de Parcelamento) do ICMS

Os desafios da investigação sobre preço predatório

Por Thalita Novo e Ana Bátia Glenk.

Nomeação de bens à penhora

Ação de divisão de terras particulares

Exceção de Impedimento

Modelo de Impugnação de candidatura - Reeleição de vice que já cumpriu dois mandatos.

Modelo de Petição

Ação de cancelamento de assinatura mensal de telefonia cumulada com reparação de danos

Modelo de Petição

Ação de indenização cumulada com perdas e danos

Ação de indenização.

Discordância sobre o pedido de alienação judicial

Modelo de Petição

Contrato de uso de instalações de academia - empresarial

Reintegração de posse - Manifestação do requerido

Ação de prestação de contas, com pedido de tutela antecipada contra instituição financeira

Modelo de Petição.

Especialização no pedido de registro e cumprimento de testamento

Modelo de Petição

Instrumento Particular de Prestação de Serviços (padrão)

Modelo de Contrato

Especialização da hipoteca legal

Modelo de Petição

Para Penhora e Arresto - Cumprimento de Despacho

Modelo de Petição