Renovada prisão preventiva de extraditando do Reino Unido

Ordem de expedição de novo mandado de prisão levou em conta as informações sobre a possibilidade de fuga

Frente a críticas do TCU, Planalto quer mudar lei

Ao contrário do discurso oficial, governo vai alterar Lei de Responsabilidade Fiscal - e não só para ajudar os estados

CONCAUMA lança moção de repúdio a substitutivo do projeto do novo Código Florestal

Código Florestal traz ?alterações, supressões e adições conceituais, de forma equivocada, descontextualizada e ambientalmente lesiva?

Dilma critica acordo de parlamentares sobre Código Florestal

O governo deverá, a partir de agora, participar mais das negociações para reverter o revés na comissão

Embargos de Declaração no Habeas Corpus. Artigo 619 do CPP

Pretensão de novo exame.

O POVO e o governo

Reflexões sobre a relação entre o povo, o governo e o STF, a partir da análise de Aristóteles e de eventos recentes no Brasil

Governo Federal x Ecad- Associações

Entenda as polêmicas que vem acontecendo.

Governo federal prepara lei antiterrorismo

A Petição Inicial e as novidades no Novo Código de Processo Civil

Esse trabalho visa apresentar aos operadores do Direito, as modificações trazidas pelo Novo Código

Orçamento de 2011 prevê salário mínimo de R$ 538,15

O governo propõe um salário mínimo de R$ 538,15, que passa a vigorar a partir de janeiro de 2011.

O derretimento do governo Lula

A pesquisa Quaest revela a queda na popularidade do governo Lula, com aumento da avaliação negativa

Extradição instrutória. Governo da Itália.

Crimes de homicídio qualificado pela premeditação, agravados pela circunstância de ter o agente agido por motivos abjetos ou fúteis e crime de associação mafiosa.

O abominável governo do PT

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Governo libera recursos para cassáveis

Governo na Justiça contra planos

Fracassadas as negociações de quase dois meses com as operadoras de planos de saúde, o governo

Governo Lula pretende processar espiões

Advocacia Geral da União será acionada por meio de documento elaborado pela Secretaria de Comunicação, do ministro Gushiken

Souza Cruz condenada de novo a indenizar familiares de fumante morto em decorrência do tabagismo

Gestante que obteve novo emprego após dispensa não consegue indenização por estabilidade

Restou incontroverso nos autos que a reclamante se encontrava, durante o período de vigência do aviso prévio, em estado gravídico, pouco importando, para os fins pretendidos pela autora, que sua empregadora não tenha sido comunicada acerca da gravidez, pois o fato protegido pela lei é a gravidez, cuja existência, desde que devidamente comprovada, é mais que suficiente, por si só, para caracterizar a estabilidade gestante.

1946 - A república populista

fim do governo provisório de José Linhares em 31 de janeiro de 1946 que, por sua vez, teve início

Câmara aprova texto-base de projeto que reduz desonerações

Relator fez alterações para reduzir tributos de vários produtos. Com isso, governo arrecadará menos que os R$ 12 bi esperados