Nota de esclarecimento da OAB

STJ vai analisar recurso de Pitta contra condenação por propaganda paga pelo erário

Universidades federais abrem concursos em todo o Brasil

Procuradoria nega recurso para Delúbio reassumir cargo de professor

Comparato prega mudança radical na escolha de ministro do STF

Roberto Busato diz que situação no Rio é de total descalabro

TST confirma prescrição bienal na execução trabalhista

Militantes políticos e estudantes pedem impeachment de Lula

Poder Público entulha e atrasa o Judiciário, garante OAB

Ministro da Justiça defende reforma do Judiciário

Aeroportos brasileiros terão detector orgânico para barrar gripe aviária

OAB: punição a advogado no projeto contra remessas é absurda

Supremo vai analisar ação sobre impacto ambiental da transposição do São Francisco

Juiz de Brasília proíbe cobrança de assinatura mensal na telefonia fixa

União consegue suspender reajuste da tabela do SUS

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, concedeu liminar à União, para suspender os efeitos de decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, de Porto Alegre, que garantia à Casa de Saúde Santo Agostinho Ltda., do município de Francisco Beltrão, no Paraná, reajustar os valores da tabela do SUS no percentual de 9,56 %.

MEC assina termo de cooperação para dar vagas a alunos carentes em universidades privadas

Mutirão da Corte: pauta de julgamentos tem 156 processos

os 21 ministros que integram a Corte Especial estarão se debruçando sobre a análise das ações como parte de um mutirão proposto pelo ministro Edson Vidigal.

Dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias: uma análise da EC 51 e da Lei 11.350, de 2006.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, professor adjunto da UFMT. E-mail: [email protected]; [email protected]; [email protected]; [email protected]; Site: http://spaces.msn.com/members/direitopublico

Justiça determina reabertura de clínica de estética em Goiânia

Clínica havia sido fechada por denúncia da franquia de o contrato romperia a cláusula de não concorrência.

Ação de Execução. Bem de família

Agravo de Instrumento.