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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2026 - 09:42

Lula cria comitê gestor e lança plataforma da reforma tributária

Sanção de projeto marca última fase legislativa do novo sistema
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2021 - 17:35

Fiagro traz oportunidade "3 em 1" para o agronegócio

Novo fundo de investimento serve a investidores e produtores.
Modelos » Civil Publicado em 30 de Outubro de 2015 - 15:22

Substituição da parte e dos procuradores

Ação de Despejo por novo proprietário do imóvel
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 05 de Março de 2014 - 16:20

Processual civil. Ação rescisória.

Aposentadoria rural por idade. Documento novo não caracterizado.
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2014 - 20:15

Plenário aprova maior participação dos interessados nas ações civis

Penhora online é uma das maiores polêmicas do novo CPC
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Agosto de 2012 - 12:54

Homicídio qualificado. Condenação no júri popular. Apelação. Redução da reprimenda

Novo julgamento. Imposição de sanção corporal superior. Impossibilidade
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2010 - 14:27

Paranaense é eleito coordenador de Colégio de Presidentes

Ney José de Freitas é eleito novo coordenador do Coleprecor
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Dezembro de 2008 - 03:00

Ação de prestação de contas. Competência da Justiça do Trabalho. Ação específica da Lei Adjetiva Civil, a cuja disciplina processual se encontra adstrita, a Justiça do Trabalho não tem competência.

Vistos os autos, relatado e discutido o presente recurso ordinário interposto contra decisão proferida pelo MM.º juízo da Vara do Trabalho de Araguari-Mg em que figuram como recorrente JOÃO CLAUDINO DE OLIVEIRA e como recorrido LUIZMAR MACHADO.
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2019 - 09:23

1ª Turma considera incabível sustentação oral em agravo contra decisão que rejeita habeas corpus

Interno do STF veda a possibilidade de sustentação oral em agravo interno e o novo CPC não traz essa possibilidade no âmbito do habeas corpus.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Fevereiro de 2021 - 13:35

Dimensões da Crise do Capitalismo Contemporâneo

reestruturação produtiva, à globalização financeira e ao novo papel dos Estados.
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2016 - 09:27

Prazo prescricional para ressarcimento por evicção é de três anos decide Terceira Turma

originadas sob a égide do novo paradigma do Código Civil de 2002 deve observar o prazo comum de três anos.”
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2018 - 09:41

Turma não admite novas provas sobre fato antigo apresentadas em momento processual inoportuno

não versem sobre conteúdo já conhecido, ou seja, é preciso haver um fato novo após o ajuizamento da
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2016 - 16:51

Embargos de declaração não interrompem prazo para contestação, decide Terceira Turma

declaração interrompem o prazo para interposição de outros recursos por qualquer das partes (o assunto é tratado no artigo 1.026 do novo CPC).
Notícias Publicado em 26 de Dezembro de 2025 - 11:03

Novo salário mínimo será de R$ 1.621 em 2026

Dieese: incremento na economia será de R$ 81,7 bilhões
Array Publicado em 2025-10-08T15:24:36+00:00

Licenciamento Ambiental: um novo marco para o Brasil

Sancionada a Lei nº 15.190/2025, Brasil ganha a Lei Geral de Licenciamento Ambiental, promovendo previsibilidade e proteção ambiental
Array Publicado em 2025-04-03T14:41:13+00:00

Entenda a proposta do novo Código Eleitoral em discussão

O novo relatório do Código Eleitoral propõe mudanças em urnas eletrônicas, participação feminina, financiamento de campanhas e regras para partidos
Array Publicado em 2025-01-08T12:17:22+00:00

RS terá novo programa para renegociação de dívidas tributárias

A Assembleia Legislativa aprovou o projeto que cria o programa “Acordo Gaúcho,” oferecendo condições facilitadas para regularização fiscal

Exibindo resultado de 541 até 560 de um total de 24982

Sanção de projeto marca última fase legislativa do novo sistema

Novo fundo de investimento serve a investidores e produtores.

Ação de Despejo por novo proprietário do imóvel

Aposentadoria rural por idade. Documento novo não caracterizado.

Penhora online é uma das maiores polêmicas do novo CPC

Novo julgamento. Imposição de sanção corporal superior. Impossibilidade

Ney José de Freitas é eleito novo coordenador do Coleprecor

Vistos os autos, relatado e discutido o presente recurso ordinário interposto contra decisão proferida pelo MM.º juízo da Vara do Trabalho de Araguari-Mg em que figuram como recorrente JOÃO CLAUDINO DE OLIVEIRA e como recorrido LUIZMAR MACHADO.

Interno do STF veda a possibilidade de sustentação oral em agravo interno e o novo CPC não traz essa possibilidade no âmbito do habeas corpus.

reestruturação produtiva, à globalização financeira e ao novo papel dos Estados.

originadas sob a égide do novo paradigma do Código Civil de 2002 deve observar o prazo comum de três anos.”

não versem sobre conteúdo já conhecido, ou seja, é preciso haver um fato novo após o ajuizamento da

declaração interrompem o prazo para interposição de outros recursos por qualquer das partes (o assunto é tratado no artigo 1.026 do novo CPC).

Dieese: incremento na economia será de R$ 81,7 bilhões

Sancionada a Lei nº 15.190/2025, Brasil ganha a Lei Geral de Licenciamento Ambiental, promovendo previsibilidade e proteção ambiental

O novo relatório do Código Eleitoral propõe mudanças em urnas eletrônicas, participação feminina, financiamento de campanhas e regras para partidos

A Assembleia Legislativa aprovou o projeto que cria o programa “Acordo Gaúcho,” oferecendo condições facilitadas para regularização fiscal

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