Ações de dissolução de sociedade e prestação de contas extintas com julgamento do mérito por força de transação homologada por sentença.

STJ mantém liminar que determina nova eleição para mesa de Câmara municipal

Liminar a Pimenta Neves tem base no princípio da presunção de inocência

Reajuste no Legislativo onera União em R$ 174 mi ao ano

TST garante periculosidade a advogado com base na isonomia

Ação ordinária. Curso superior de polícia. Matrícula. Antecipação de tutela.

Bancário demitido durante licença médica ganha indenização

Banco do Brasil deve indenizar por venda não autorizada de ações

Vítimas do acidente em 1989 do Boeing 737-200 da Varig aguardarão por nova sentença

Serra faz primeiro pronunciamento como futuro governador

PCC visa agora autoridades, diz promotor

Juiz concede antecipação de tutela para que empresa de um primo de Felipão não use a marca "Scolari"

TJMG admite penhora de bens de empresa do mesmo grupo econômico

Questões de Ética - Da Atividade de Advocacia e Da Ética do Advogado

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Ética, sobre Atividade de Advocacia e Ética do Advogado, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Exame de Ordem nº 129 aprova 9,79% dos candidatos

Erro de laboratório gera indenização na Justiça

TST defere danos morais por anotação indevida na CTPS

Escolhidos nomes para compor lista tríplice para ocupar vaga no STJ reservada à OAB

Recurso apresentado antes de publicada a decisão é intempestivo

STJ anula multa milionária por majoração de preço do medicamento Atroveran