Preso entra com ação nos EUA por ter perdido peso na prisão.

Um prisioneiro americano entrou com um processo contra a prisão onde está detido, no Estado do Arkansas, por ter perdido 45 quilos desde que foi admitido no local, em setembro.

34° Exame de Ordem: prazo para recurso será reaberto até dia 3 de abril

A Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB/RJ informa que reabriu o prazo para interposição de recurso - relativos à prova prático-profissional do 34° Exame - até dia 3 de abril, quinta-feira, já que o recurso contra o resultado deverá ser interposto contra o conjunto de itens de cada questão.

Parceria com CNJ permite implantação do Recurso Extraordinário eletrônico no Rio de Janeiro

Conciliação de Precatórios gera economia de 50 milhões

Salário mínimo aumenta para R$ 412,40 a partir deste sábado

Justiça de SP dificulta saída do semi-aberto em feriado

Filho de Edison Lobão deve renunciar ao mandato

A responsabilidade do fiador nos contratos de locação

Magner Ferreira Penha, acadêmico do 10° período do curso de Direito da Unilinhares.

Mães fluminenses poderão ter 180 dias de licença-maternidade

Condomínio não é responsável por ofensas feitas por morador

Condomínio não é responsável por ofensas feitas por morador a ex-síndico.

Advogado de Renan Calheiros abandona o caso

Pensão pode reduzir com nascimento de filho de nova relação

Advogado "mata" colega para assumir patrocínio de causa

Medida sócio-educativa não se extingue quando o jovem completa 18 anos

STF declara prejudicada ação contra aumento do teto salarial de membros do Ministério Público

Juiz mantém 52 anos de prisão para acusado de matar menina de 11 anos

Renan anuncia criação da CPI do Apagão Aéreo para esta quarta-feira

Cezar Britto: separação em cartório incentiva "divórcio de gaveta"

Justiça determina desbloqueio do site YouTube no Brasil

6,81% dos presos indultados não voltam aos presídios