TJ mantém sentença que suspendeu corte de energia elétrica

Ato administrativo restabelece as férias coletivas no TJRS

Cortes Supremas do Mercosul discutem sistema jurídico comum

Advogado de preso representa PT em ação na Justiça Eleitoral

O advogado criminalista Cristiano Ávila Maronna, que defende um dos presos na sexta-feira pela Polícia Federal sob suspeita de tentar comprar por cerca de R$ 1,7 milhão um dossiê contra o candidato ao governo paulista José Serra (PSDB), representa o diretório estadual do PT em um processo na Justiça Eleitoral.

Pais de detento morto durante rebelião serão indenizados

Seguradora condenada a pagar apólice contratada

Decisão autoriza pagamento em dinheiro de licença-prêmio não usufruída

Irmãos Cristian e Daniel Cravinhos pedem prisão domiciliar

OAB-SP obtém liminar a favor de advogado no STF

Resolução nº 7, de 17 de abril de 2006

Disciplina o exercício de cargos, empregos e funções por parentes, cônjuges e companheiros de servidores do Ministério Público, ocupantes de cargo de direção e chefia, e dá outras providências.

Filmagens de idosa levam Justiça do Rio a condenar 27º réu

Liminar garante o exercício profissional de advogados de Okamotto durante acareação

Exonerações são cumpridas em Tribunais do Ceará

Justiça determina restituição de imóvel à proprietária

Decreto nº 5.614, de 13/12/05

Dispõe sobre procedimentos fiscais no âmbito da Secretaria da Receita Previdenciária do Ministério da Previdência Social, e dá outras providências.

Advogado dirigente da OAB paulista é condenado por racismo

Decisão sobre "Caso Luiz Zveiter" ficou para o dia 19, última sessão do ano

TJ declara nula penhora de terras de ex-cônjuge

Juízes criminais terão acesso ao banco de dados do Detran

TJMG condena concessionária de veículos a indenizar cliente