Acusada de homicídio de ganhador da mega sena pede liberdade para cuidar de filhos menores

Prefeitura deve pagar salário à funcionária exonerada durante licença-maternidade

Tribunais evitam investigar desvios de desembargadores

Senado iguala Câmara em gasto com pessoal

STF encaminhará ao Congresso Nacional proposta para criação de 262 cargos efetivos

Disputa para governador vai a segundo turno em dez estados e foi definida em 17

De acordo com Renan Calheiros: o juiz brasileiro continua a suportar o maior volume de trabalho do mundo

O Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, participou do encerramento do IV Encontro Anual da Ajufer, sábado, dia 09 de setembro, em Maragogi-Alagoas.

Governo do Estado do RS saca R$ 218 milhões de depósitos judiciais

Advogado não deve comprar certificado digital de particulares

Mulher de Carambola, do PCC, ganha mesada de R$ 15 mil

Vereador de Joinville (SC) terá de recorrer preso, mesmo exercendo o mandato

Presa no interior de SP, Suzane passa o domingo sem visitas

Justiça condena hospital por erro em exame de Aids

Busato vai a STJ contra desembargador que difamou OAB e CNJ

Serra libera anúncio em uniforme escolar

Subordinação garante verbas trabalhistas a diretor de S/A

Envio de fotos de pedofilia por e-mail viola ECA e permite reabertura de ação penal

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou ordem de habeas-corpus expedida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ).

TST aplica turno de revezamento em empresa que funciona 21 horas

Indefinição sobre quem julgará crimes de menor potencial ofensivo suspende processo

O ministro Edson Vidigal, presidente do Superior Tribunal de Justiça, esclarece que a tese defendida pela Defensoria "encontra-se em harmonia com a jurisprudência do STJ".

Mais de 122 juízes, 32 governadores, 32 conselheiros de TCEs são investigados pelo STJ

O balanço foi divulgado pelo presidente do STJ, ministro Edson Vidigal, que determinou o imediato envio dos documentos aos gabinetes dos ministros que integram a Corte Especial.