Crimes contra advogados rendem pesadas condenações em MT

Cometer crimes contra advogados em Mato Grosso tem resultado em duras condenações para os assassinos.

STJ lança cartilha básica de Direito para esclarecer dúvidas da população

Concessionária terá que trocar carro

Convivência familiar é direito fundamental da criança

Convivência familiar.

Supremo mantém Rocha Mattos em quartel da PM

Liminar em ADPF não pode suspender eficácia de acórdão transitado em julgado

PF faz operação contra fraude em cartórios de 3 Estados

Negado habeas corpus de deficiente físico que pedia extinção de punibilidade

Lei nº 11.421, de 21/12/06

Altera o valor do auxílio-invalidez devido aos militares das Forças Armadas na inatividade remunerada e revoga a Tabela V do Anexo IV da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001.

Vereador pernambucano pede para não ser julgado na capital

CNJ decide afastar desembargador da presidência do TJ-RO

Ex-mulher processa Michael Jackson por dívidas

Procurador acusa Ciro Gomes de abuso de poder

Filmagens de idosa levam Justiça do Rio a condenar 27º réu

Jennifer Lopez processa ex-marido por publicação de livro

Justiça pode parar obra para o Pan-2007

Brasileiros defendem proteção estatal de direitos trabalhistas

Assassino condenado à pena de morte tem sentença modificada pelo fato de um dos jurados ter consultado a Bíblia

Empresa perde indenização por alterar originalidade de carro

Lei que criou privilégios a ex-governadores é suspensa por inconstitucionalidade